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A proposta foi aprovada em primeira instância. Mas, uma lei estadual pode ser um impasse
Agora, a distribuição estará disponível para a retirada em farmácias especializadas do estado
Assembleia Legislativa do estado promoverá debate público sobre o tema nesta sexta-feira, 26
A cidade da Paraíba tornou-se mais uma com uma política de produtos de cannabis no SUS
A proposta havia sido vetada, mas o veto foi derrubado. A nova lei precisa sair até março
Fundação para o Remédio Popular pretende trabalhar pelo canabidiol durante todo o ano de 2024, e pre...
Parlamentar está em seu terceiro mandato e comanda a Frente Parlamentar de Cannabis Medicinal e do C...
A cidade litorânea de SP é um dos vários municípios que se adiantou em implementar uma lei 
Com o Rio, 17 estados já possuem leis sobre a distribuição de produtos feitos com cannabis
Caso sancionado, os pacientes de baixa renda poderão pegar os produtos nas farmácias do SUS
Após sete meses da sanção, a lei ainda não foi publicada. Segundo o grupo de trabalho, não há motivo...
Essa é a 11ª lei aprovada relacionada à cannabis pelo Brasil.  Outros 12 estados estudam propostas p...
Além de disponibilizar produtos feitos com a planta no sistema público de saúde, a nova lei ainda va...
Até agora, quase 10 estados já aprovaram uma lei sobre o assunto. Outros 14 ainda estudam uma possív...
Agora, a capital do Piauí é o mais novo município a aprovar uma lei sobre o assunto. Outra proposta ...
Frente parlamentar reúne pesquisadores, médicos, pacientes, representantes da indústria e da socieda...
A nova lei garante a distribuição gratuita dos produtos pela rede pública, mas somente para condiçõe...
O projeto foi sancionado na semana passada e a cidade se junta aos mais de 10 municípios com leis so...
Parece que a implementação da nova lei sofre divergências sobre quem poderá receber os produtos no e...
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, o estado do Acre se junta aos mais de 10 a aprovar uma lei sobr...
O encontro faz parte da tramitação de um projeto de lei que visa a distribuição de produtos à base d...
No final do ano passado, o estado de Pernambuco também já havia aprovado o cultivo de cannabis para ...
Caso aprovado, o estado de Minas poderá fornecer produtos à base de cannabis gratuitamente na rede p...
Agora, a proposta volta a ser discutida pelos deputados estaduais, mesmo com a reprovação do governa...
Se não for pelo Senado, será pela Câmara dos Deputados! Agora, o congresso terá duas opções de canna...
O projeto de lei havia sido arquivado há mais de um ano pela Comissão de Constituição e Justiça do e...
A proposta foi apresentada pouco depois da aprovação da distribuição de produtos à base de cannabis ...
Agora, os cidadãos da capital baiana poderão receber os medicamentos pela rede pública de graça em S...
Também pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, o deputado Bispo Alves se inspirou na lei sancio...
Caso a proposta seja aprovada, o Rio Grande do Sul pode se tornar o nono estado com uma lei sobre ca...
Além da proposta, o estado de Sergipe também estuda um Projeto de Lei semelhante para distribuir a c...
Quem faz uso de medicação comum fornecida pelo SUS, já convive com as frequentes falhas de fornecime...
Agora, tanto o estado de Goiás quanto o Pará também estarão discutindo Projetos de lei sobre cannabi...
A saga da distribuição de produtos à base de cannabis pelo SUS em São Paulo continua. Aliás, acabou ...
A assembleia legislativa do estado deverá votar o projeto de lei até esta terça. Caso aprovado, a pr...
O projeto de lei já está em votação na CCJ do Tocantins. Caso aprovado, Tocantins torna-se o oitavo ...
Os dois estados pretendem se igualar a outros estados, que já possuem leis ou discutem propostas sem...
A proposta havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa no final de 2022 e só esperava a sanção d...
Caso aprovada, a nova lei vai disponibilizar tanto produtos nacionais quanto importados feitos com c...
Com vetos, Governador sancionou a lei que permite distribuição de cannabis na rede pública e surpree...
O filósofo falou principalmente da posição do novo governador sobre o tema, uma vez que se elegeu co...
O projeto de lei já havia sido aprovado por maioria de votos, mas precisava da aprovação do governad...
A intenção dos líderes é traçar um plano de ação que fortaleça a pressão para a aprovação do PL que ...
Depois de publicado no Diário Oficial, o PL depende de sanção ou veto do governador Tarcísio de Frei...
Agora, resta apenas a aprovação do prefeito para que o projeto seja sancionado. Os vereadores estão ...
O projeto de lei sobre o assunto deu mais um passo no fim do mês e pode disponibilizar os produtos à...
O projeto de lei ainda precisa passar pelos deputados, mas representa um grande avanço. Principalmen...
A Assembleia legislativa do estado ainda tem o poder de derrubar o veto do governador. Até agora, ou...
Na semana que vem, haverá uma reunião para falar sobre SUS. Uma das pautas será a inclusão da cannab...
Em agosto o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou em 1ª instância o pedido do Minist...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou em 1ª instância ontem, (18 de agosto de 2020...
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou na semana passada (7 de julho) o projeto de lei nº 414, sobre ...