• 25 de junho de 2022

Oposição faz manifesto para barrar lei de cultivo no Brasil: Entenda o cenário

 Oposição faz manifesto para barrar lei de cultivo no Brasil: Entenda o cenário

Depois que o projeto de lei sobre o cultivo de cannabis no Brasil foi enviado à câmara em agosto, o plenário está dividido entre políticos que lutam pela aprovação e outros que também lutam pelo veto.

E a briga política ao redor do Projeto de Lei 399/2015, que entre os seus objetivos visa o plantio de cannabis no Brasil, vai longe. 

Ela tem dividido deputados, senadores, secretários e até ministros, que já se pronunciaram sobre o tema.

Para analisar o projeto mais a fundo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) até criou uma Comissão Especial com 34 deputados no ano passado (2019) para entender e avaliar a proposta. 

Ele também prometeu ouvir os argumentos de progressistas e conservadores antes de ir para votação.

Caso não houvesse pandemia, o texto seria analisado apenas pela comissão especial e depois iria direto para o senado. Opção que poderia acontecer, mas possivelmente no ano que vem, quando as comissões fossem normalizadas.

Necessidade de Urgência

No entanto, apoiadores da PL estão com pressa.  Com o argumento de que o alto custo impede muitas famílias de obter o fitofármaco, eles pedem uma votação em caráter de urgência.

Isso significa que a proposta precisa passar pelo plenário da câmara, pois não foi concluída na comissão.

O presidente da comissão especial, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), está confiante. Ele conta com o apoio da bancada ruralista, que tem interesse na aprovação do projeto de lei. 

Teixeira também argumenta que mesmo a cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS), seria um alto custo para os cofres públicos, uma vez que os medicamentos custam mais de 2 mil reais.

Oposição

Do outro lado, a oposição pressiona Rodrigo Maia para que ignore a pauta, que não a leve em consideração. Os conservadores se dizem cientes as propriedades medicinais da cannabis e não descartam o uso. A rixa mesmo é sobre o plantio.

Nomes contrários como a deputada Bia Kicis (PSL-DF), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e claro, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) já se mobilizaram para impedir a votação do projeto.

A oposição parece estar determinada. Recentemente, um grupo com 29 senadores criou um manifesto que pede a inclusão de medicamentos de cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é uma tentativa de impedir que a lei de cultivo seja aprovada.

No entanto, em agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aprovou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) sobre a inclusão de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e também  tetra-tetraidrocanabinol (THC) na lista de medicamentos oferecidos pelo SUS.

Determinação que já está acontecendo. O Ministério da Saúde já entrou com orçamentos para a compra e é bem provável que eles estejam nas farmácias dos postos de saúde até fevereiro de 2021.

A decisão ainda garante que a União deve incrementar outros medicamentos que venham a ser registrados no futuro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no futuro.

A política brasileira anda como em uma novela. Resta saber quais serão os próximos capítulos até que Rodrigo Maia coloque a pauta em votação. 

Enquanto a briga continua, o acesso à cannabis medicinal continua sendo de difícil acesso e caro. Famílias com pacientes autistas, com epilepsia refratária, esclerose múltipla, Alzheimer e Parkinson ainda fazem vaquinha, vendem seus carros e compram o extrato da planta de maneira ilegal para os seus entes queridos.

Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

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