Parlamentar está em seu terceiro mandato e comanda a Frente Parlamentar de Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
A regulamentação da lei estadual que distribui gratuitamente produtos à base de cannabis no SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo encerrou um 2023 recheado de notícias sobre o universo da cannabis medicinal.
Agora que o ano virou, a expectativa é que os próximos passos (distribuição dos medicamentos) sejam discutidos em breve. Antes disso, que tal conhecer a pessoa por trás da legislação? Estamos falando do deputado estadual Caio França (PSB), que cumpre seu terceiro mandato na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
O parlamentar de 35 anos é natural de Santos, mas vive em São Vicente, também na Baixada Santista. Ele é filho do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, que já foi governador de São Paulo.
Sua trajetória começou em 2008, quando foi eleito vereador de São Vicente. Em 2014, iniciou seu primeiro mandato como deputado estadual. Na época, foi o parlamentar mais jovem a assumir um cargo na Alesp, aos 26 anos.
Durante seu segundo mandato formulou o projeto de lei que passou a ser a Lei nº 17.618/2023, a qual inclui a cannabis no SUS.
Essa legislação foi aprovada há cerca de um ano, pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), sendo a primeira norma política sobre cannabis medicinal do Brasil e também referência para outras assembleias legislativas que aprovaram projetos similares.
Atualmente, Caio França cumpre seu terceiro mandato na Alesp, onde também é membro da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), por onde passam todos os projetos de lei da Casa. Além disso, o deputado coordena as Frentes Parlamentares da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial e de Apoio à Adoção.
A última reunião da Frente Parlamentar da Cannabis aconteceu em Paraisópolis, comunidade da zona Sul de São Paulo, em dezembro. O objetivo foi incentivar alguns projetos independentes de cannabis medicinal com emendas parlamentares.
De 37 projetos inscritos, os finalistas foram iniciativas da Unicamp, Unesp, Associação Cultive, Instituto CuraPro e Sírio Libanês, que receberam um investimento de R$734 mil em ciência, pesquisa, saúde, educação e empreendedorismo.
Já em abril do ano passado, Caio França apoiou a inauguração do NASCI (Núcleo de Atenção à Saúde e Cuidados Integrativos), localizado em São Vicente.
O serviço nasceu com a ideia de ofertar à população mais vulnerável a consulta e remédios à base de cannabis doados pela Koba, associação que atua em todo o território nacional.
O NASCI também receberá R$500 mil em emendas visando o fortalecimento da distribuição para mais pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Andrei Semensato
Jornalista pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Produz conteúdos sobre Política, Saúde e Ciência. Também possui textos publicados nos blogs da Cannect e Dr. Cannabis.
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