• 14 de abril de 2021

Consulta pública sobre o Canabidiol no SUS: Veja como participar

 Consulta pública sobre o Canabidiol no SUS: Veja como participar

Imagem: iStock/IRA_EVVA

Podem participar pessoas de todos os lugares, mesmo não sendo paciente ou parente de paciente. A consulta vai ficar no ar até o dia 15 de março.

Se você acompanha as notícias do nosso site, já deve saber que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) anunciou que faria uma consulta pública sobre a adesão do canabidiol (CBD) da Prati-Donaduzzi na rede pública.

Pois bem, o órgão começou a receber respostas a partir de ontem, 23 de fevereiro. A consulta ficará aberta até o dia 15 de março.

Através de um formulário, pessoas ou empresas poderão dar suas opiniões, sugestões, críticas, relatos, experiências e até anexar estudos sobre o assunto. Tudo o que possa contribuir para a adesão.

Imagem: iStock/IRA_EVVA

Após a consulta pública, a Secretaria-Executiva da Conitec irá avaliar as contribuições sobre o assunto para uma decisão final.

Resposta que pode ser a inclusão do produto, a exclusão ou a alteração da tecnologia analisada.

De acordo com o site da Conitec, não há restrições. Podem participar qualquer pessoa pública ou jurídica que se interesse pelo assunto.  

No entanto, as perguntas finais são direcionadas apenas para pacientes e familiares. Pessoas que não possuem vínculo direto com os fitofármacos ficam limitadas apenas a concordar e discordar da adesão do canabidiol.

O produto

Trata-se de uma proposta de incorporação do canabidiol 200mg/ml para o tratamento de crianças e adolescentes com epilepsia de difícil controle a medicamentos antiepilépticos.

Conforme relatório técnico da Conitec anexado ao formulário, atualmente, 30% dos pacientes são considerados refratários aos medicamentos, ou seja, resistentes aos antiepilépticos.

Este foi o primeiro produto aprovado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no país. Recentemente a farmacêutica também conseguiu autorização para duas outras concentrações do fitofármaco, no entanto, os novos produtos vieram depois do pedido à Conitec.

Conitec não é favorável

Os produtos à base da planta são cada vez mais conhecidos no Brasil. Conforme a sua fama se expande, os processos para o custeio por planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), também aumentam.

Segundo a Folha de S. Paulo, só no estado paulista, a rede pública precisou cobrir mais de trezentos mil reais em processos envolvendo a planta.

A crescente demanda abriu caminho para a adesão no SUS.

O pedido de incorporação foi realizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).

No entanto, a primeira análise da Conitec foi concluída como não foi favorável, depois da 94ª Comissão do órgão no começo do mês.

Segundo o órgão no parecer técnico, “a certeza da evidência disponível de eficácia, efetividade e segurança do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia refratária a medicamentos antiepilépticos ficou entre moderada e muito baixa, por ser indireta (ou seja, as pesquisas referem-se a outra população ou intervenção)”.

Ainda no documento, ela acrescenta que, apesar dos benefícios clínicos em relação aos custos, estimando os valores de 1,6 mil por crise evitada e 3,6 milhões por cada ano vivido em boa saúde, a baixa da evidência, o impacto orçamentário foi estimado em R$ 80 milhões ao ano.

O formulário está disponível no site da Conitec

Avatar

Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

Mais Notícias