• 16 de agosto de 2022

Frente parlamentar em SP planeja experimento com plantio de cannabis

 Frente parlamentar em SP planeja experimento com plantio de cannabis

Chamada de “sandbox regulatório”, trata-se de uma licença para testar um cultivo em pequena escala O objetivo é medir o impacto social e a arrecadação de impostos. 

Uma nova frente parlamentar foi lançada pela Assembleia Legislativa de São Paulo no segundo semestre deste ano. Coordenada pelo deputado Sérgio Victor (Novo), ela visa discutir o uso da cannabis no estado. 

Projetos de lei semelhantes sobre a cannabis já viraram pauta em todo o território nacional, tanto em estados como municípios. Contudo, os deputados da Alerj buscam acrescentar algo um pouco diferente.

Eles esperam obter a aprovação de uma licença para testar o plantio de cannabis em pequena escala. O objetivo do experimento é medir a arrecadação com impostos da produção de remédios, além do impacto social de uma produção de cannabis.

Experimento 

Segundo informações do jornal O Globo, a ação é chamada de “sandbox regulatório”, uma licença para testar novos projetos que ainda não têm previsão legal. 

A principal justificativa dos opositores à regularização do plantio no Brasil, é que a prática poderia resultar em um aumento do consumo e do tráfico de maconha.

Por isso, a experiência seria uma forma de medir o cultivo controlado de cannabis para fins medicinais. 

Sobre a Frente Parlamentar

Formada por 12 partidos diferentes, os 21 membros buscam promover discussões para o aprimoramento da legislação, além de criar políticas públicas sobre o tema no estado.

 O objetivo é reforçar os benefícios da cannabis medicinal, além de permitir que a população possa ter acesso através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também mostrar os benefícios do cânhamo industrial na economia e no meio ambiente. Atualmente, as fibras da subespécie de cannabis são bastante utilizadas na confecção de tecidos e cordas.

Quem coordena a frente parlamentar é o deputado Sérgio Victor, que também é líder do partido Novo. Para ele, a iniciativa pretende dar voz às pessoas comprometidas com o avanço da cannabis no Brasil. 

Segundo informações da Alesp, a Frente Parlamentar também pretende discutir o Projeto de Lei Federal 399/2015, que foi aprovado favorável à legalização para o cultivo no Brasil da Cannabis sativa, apenas para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.

O experimento, por exemplo, pode ter este fim. 

 

 

Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

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