Chamada de “sandbox regulatório”, trata-se de uma licença para testar um cultivo em pequena escala O objetivo é medir o impacto social e a arrecadação de impostos.
Uma nova frente parlamentar foi lançada pela Assembleia Legislativa de São Paulo no segundo semestre deste ano. Coordenada pelo deputado Sérgio Victor (Novo), ela visa discutir o uso da cannabis no estado.
Projetos de lei semelhantes sobre a cannabis já viraram pauta em todo o território nacional, tanto em estados como municípios. Contudo, os deputados da Alerj buscam acrescentar algo um pouco diferente.
Eles esperam obter a aprovação de uma licença para testar o plantio de cannabis em pequena escala. O objetivo do experimento é medir a arrecadação com impostos da produção de remédios, além do impacto social de uma produção de cannabis.
Experimento
Segundo informações do jornal O Globo, a ação é chamada de “sandbox regulatório”, uma licença para testar novos projetos que ainda não têm previsão legal.
A principal justificativa dos opositores à regularização do plantio no Brasil, é que a prática poderia resultar em um aumento do consumo e do tráfico de maconha.
Por isso, a experiência seria uma forma de medir o cultivo controlado de cannabis para fins medicinais.
Sobre a Frente Parlamentar
Formada por 12 partidos diferentes, os 21 membros buscam promover discussões para o aprimoramento da legislação, além de criar políticas públicas sobre o tema no estado.
O objetivo é reforçar os benefícios da cannabis medicinal, além de permitir que a população possa ter acesso através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também mostrar os benefícios do cânhamo industrial na economia e no meio ambiente. Atualmente, as fibras da subespécie de cannabis são bastante utilizadas na confecção de tecidos e cordas.
Quem coordena a frente parlamentar é o deputado Sérgio Victor, que também é líder do partido Novo. Para ele, a iniciativa pretende dar voz às pessoas comprometidas com o avanço da cannabis no Brasil.
Segundo informações da Alesp, a Frente Parlamentar também pretende discutir o Projeto de Lei Federal 399/2015, que foi aprovado favorável à legalização para o cultivo no Brasil da Cannabis sativa, apenas para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.
O experimento, por exemplo, pode ter este fim.
