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Saúde e Ciência

Cannabis: o panorama político e medicinal no Brasil



19/04/2024


O médico de emergência Eugênio Franco será convidado de um webinar especial sobre o Dia da Maconha

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Cannabis: como está o panorama político e medicinal no Brasil?

Na última terça-feira (16), o Senado aprovou a PEC que criminaliza a posse e consumo de qualquer droga ou entorpecente. O processo deverá ser votado na Câmara dos Deputados nos próximos dias para que, se aprovado, ocorra uma mudança na Constituição Federal.

Leia mais: Senado aprova PEC que criminaliza o porte de drogas

Uma situação bem oposta acontece no STF (Supremo Tribunal Federal), onde os ministros estão discutindo a descriminalização da maconha para uso pessoal. Essa diferença pode definir bem a realidade brasileira, que não conta com uma regulamentação para a cannabis e ainda tem o preconceito como uma das principais características.

No Brasil, uma das temáticas discutidas no dia da maconha (20/04) costuma ser justamente a falta de uma regulamentação (ou legalização). 

Este é um dos assuntos que serão debatidos pelo médico de emergência, Dr. Eugênio Franco durante o webinar “Dia mundial da cannabis: Qual o panorama atual?”, desenvolvido pela Cannect em parceria com a Dr. Cannabis.

Sobre o webinar

A aula será mediada por Eugênio na próxima terça-feira (23), às 20h. O público-alvo são profissionais de saúde, mas se você tiver interesse no assunto, fique à vontade para participar. Clique aqui para fazer sua inscrição.

Além de assuntos atuais como a PEC de drogas, o médico deverá contextualizar as resoluções da Anvisa 327/2019 e 660/2022 (que tratam, respectivamente, sobre as normas técnicas de comercialização e importação de produtos à base de cannabis); e a possível revisão das normas.

Evolução das pesquisas sobre novos canabinoides e inclusão da inflorescência da cannabis, as flores, na Farmacopeia Brasileira.

Leia mais: Farmacopeia Brasileira: Anvisa abre consulta para incluir cannabis

O evento é gratuito, e caso você não consiga participar, ficará gravado no canal do Youtube da Cannect. 

Legislação brasileira

No Brasil, a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita.

Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes.

Caso precise de ajuda, disponibilizamos um atendimento especializado que poderá esclarecer todas as suas dúvidas, além de auxiliar desde a achar um prescritor até o processo de importação do produto. Clique aqui.

Andrei Semensato

Jornalista pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Produz conteúdos sobre Política, Saúde e Ciência. Também possui textos publicados nos blogs da Cannect e Dr. Cannabis.