Em um país que a renda média dos brasileiros é de 1.400,00, custear um tratamento à base de cannabis é um verdadeiro sacrifício
Depois do depoimento de várias mães de crianças sobre a cannabis medicinal, principalmente para o tratamento da epilepsia refratária, as propriedades da planta vêm ganhando destaque, principalmente depois da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou em 2015 a importação de medicamentos à base de cannabis.
No ano da aprovação, a agência já recebeu 912 pedidos de importação e desde lá houve um crescimento de 700% no número de pacientes que optaram pelo tratamento até em novembro do ano passado. O número de médicos prescritores também subiu, passando de mil médicos.
Até o final do ano passado, mais de 7 mil pessoas tinham autorização para importar. A advogada Ana Izabel Carvana de Hollanda, que defende ações para o tratamento de cannabis medicinal pelos planos de saúde, ressalta que o aumento pode estar relacionado ao maior a popularização e as novas leis em relação aos produtos derivados da planta.
Problemas com o custo
No entanto, a medicação não é barata, um frasco de canabidiol, por exemplo, não custa menos de $70 dólares, isso sem contar a taxa de importação e todos os meios burocráticos para conseguir a autorização.
Os medicamentos, que são mais elaborados, também custam caro, o Mevatyl, por exemplo, está na faixa de preço de R$2.000,00. Depois da autorização da ANVISA para a venda de canabidiol nas farmácias no ano passado, houve uma esperança que o preço ficasse menor, mas não foi o que aconteceu.
Até o medicamento brasileiro à base de canabidiol custa dois salários mínimos, o que não é acessível para a maioria dos brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), metade dos brasileiros, cerca de 105 milhões de pessoas, sobrevivem com uma renda inferior à R$500,00 por mês.
Embora o rendimento médio mensal da população seja de R$1.406, ainda não é dinheiro suficiente para cobrir os gastos com a cannabis, principalmente quando se é preciso mais de um frasco ao mês.
Sem contar que a maioria das crianças com necessidades especiais gastam em média, três vezes mais que uma criança comum.
Comprar de forma ilegal
Por isso, muitos pacientes preferem comprar ou plantar ilegalmente. O que pode gerar consequências tanto na saúde como na justiça. Sem uma legislação, a segurança dos produtos obtidos de forma ilícita, não podem conter a dosagem certa, ou até mesmo ser misturado com alguma outra coisa.
A pena para o plantio ilegal também pode chegar a 10 anos para flagrante.
O valor alto está relacionado ao custo de produção. No Brasil, o plantio é proibido, por isso, a matéria prima ou o próprio óleo deve ser exportado. Havia até um projeto de lei, junto à proposta de vender nas farmácias, para o plantio aqui, no entanto, foi vetado no final do ano passado pela ANVISA.
Solução
A solução para todos estes problemas são por meio da justiça.
- Por meio do plano de saúde. Sim, o convênio é obrigado a cobrir. Fizemos uma matéria que vai te ajudar a tirar todas as dúvidas. No entanto, é preciso entender que o processo demora até 2 anos.
- Por meio do SUS. Aqui demanda também outra ação, mas que pode funcionar. É importante ressaltar que o juiz vai precisar de evidências de que você realmente precisa da medicação para aprovar. Sem contar que você também deve provar que não tem condições para comprar o remédio.
- Plantio. O plantio em si é ilegal, mas se você tiver um habeas corpus, pode poder plantar o próprio remédio. O processo segue uma série de requisitos, no entanto, é importante lembrar, que você precisa aprender a plantar e extrair o óleo antes de chegar ao tribunal. Veja todos os passos.
