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Cannabis no SUS: Apenas para convulsões?



20/01/2025


Apesar dos relatos de caso sobre o uso da cannabis para condições como autismo, o fornecimento ainda sofre resistência por falta de evidências científicas

Cannabis no SUS Apenas para convulsões

Cannabis no SUS Apenas para convulsões

Recentemente,  2ª Turma do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a decisão que negou o fornecimento de CBD (canabidiol) pelo estado. A justificativa é que o medicamento disponibilizado não seria eficaz. A decisão cabe recurso.

O paciente pediu a cannabis para o tratamento de TEA (Transtorno de Espectro Autista) e Transtorno Hipercinético de Conduta e sustentou que a cannabis seria imprescindível para o seu tratamento.

Contudo, o juiz alegou que não há comprovação de que o CBD seja indispensável para tratar das condições mencionadas. 

Cannabis no SUS para autistas

Não é de hoje que os pacientes enfrentam resistência da justiça para o fornecimento da cannabis no SUS (Sistema Único de Saúde). Além das negativas aos pacientes, até os estados sentem a dificuldade para aprovar leis sobre o assunto.

Dos 20 estados brasileiros com algum tipo de legislação sobre o fornecimento de cannabis pelo sistema público, apenas o Sergipe conseguiu acrescentar o autismo na lista de condições tratadas.

Em São Paulo, por exemplo, a distribuição da cannabis só contempla pacientes com três tipos de patologias: síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut e Complexo Esclerose Tuberosa. Doenças que provocam convulsões.

 O coordenador do Grupo de Trabalho que regulamenta a norma e assessor técnico de gabinete, Dr. José Luiz Gomes do Amaral, explicou em uma das audiências da Frente Parlamentar o porquê é tão limitado.

Segundo ele, apesar das pesquisas feitas até agora, é preciso que os estudos sejam padronizados e robustos para serem considerados. Contudo, a maioria das plantas utilizadas são diferentes, com concentrações distintas e com pacientes que também não são iguais. 

Por outro lado, o médico não descarta a cannabis para outras patologias. Fez questão de deixar claro que não há evidências científicas ainda

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Tainara Cavalcante

Jornalista pela Fapcom (Faculdade Paulus de Comunicação) e pós graduanda na FAAP (Fundação Armando Alves Penteado) em Jornalismo Digital, atua como produtora de conteúdo no Cannalize, Dr. Cannabis e Cannect. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.