Enquanto três estados já aprovaram propostas semelhantes, o governador da Paraíba vetou um projeto de lei que incentiva pesquisas com a cannabis medicinal.
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em abril o Projeto de Lei 1920/2020, que visa incentivar as pesquisas com cannabis para o uso medicinal, previamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A proposta da deputada Estela Bezerra (PSB) visa não só a promoção de estudos com a planta no estado, como também a difusão de informações sobre tratamentos à base de cannabis para pacientes.
A PL já havia sido aprovada pela Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da assembleia antes de seguir para o plenário, o que pode ter sido um facilitador.
Depois da aprovação do plenário, só restava a sanção do governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) para virar lei. Mas foi vetado.
Campanha
Por isso, a associação Liga Canábica iniciou um movimento para convencer os deputados a derrubarem o veto.
Segundo a entidade, os argumentos apresentados pelo governador não se justificam. O governo de João Azevedo chegou a elogiar a PL, mas alegou que segundo um parecer jurídico, ela é inconstitucional.
Outro motivo destacado foi o de que apenas a União pode decidir as normas de uso da cannabis medicinal.
Contudo, a Liga Canábica ainda reforça que as coisas não são bem assim. O projeto de lei trata de ações locais inseridas em políticas públicas que já existem.
Agora, com a hashtag #cannabiseterapia a entidade promoveu uma campanha que visa cobrar os deputados para que derrubem o veto do governador.
“Estamos fazendo vídeos, divulgando no Instagram, marcando os deputados, mandando mensagens no direct, no whatsapp. Para que derrubem o veto.” Disse Sheila Geriz, coordenadora da Liga Canábica.
A entidade criou até um site chamado Minha Jampa, que influencia as pessoas a pressionarem os políticos por meio de cartas ao e-mail dos deputados.
No dia 24 a associação fez até uma reunião sobre o assunto, onde estavam presentes mais da metade dos deputados. “Tivemos uma acolhida boa, estamos confiante que vão derrubar”, disse Sheila.
O veto deve entrar na pauta de votação do plenário na próxima terça-feira (1º de Junho).
Leis semelhantes
A proposta não é novidade. Em abril, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou um projeto de lei que incentiva os estudos científicos com a cannabis para fins medicinais.
Sem contar que o Rio de Janeiro também já aprovou uma proposta similar. De autoria do deputado Carlos Minc (PSB), foi aprovado no ano passado e serviu de inspiração tanto para o deputado Leandro Grass, que propôs a pauta no DF, quanto para a deputada Estela Bezerra na Paraíba.
Em Goiânia, além do incentivo da educação canábica e estudos com a planta, o estado ainda foi além e aprovou a distribuição dos fitofármacos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
