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A jornada dos EUA ao tentar reclassificar a cannabis



16/01/2025


Os embates sobre quem irá decidir sobre o assunto, tem adiado cada vez mais a reclassificação da cannabis

A jornada dos EUA ao tentar reclassificar a cannabis

A jornada dos EUA ao tentar reclassificar a cannabis

As audiências sobre a proposta de reclassificação da cannabis  nos EUA, que estavam sendo feitas pela DEA (Drug Enforcement Agency), previstas para este mês, foram canceladas.

Durante as audiências preliminares, surgiram acusações de que a DEA excluiu indevidamente certas partes interessadas, não apoiou adequadamente a reclassificação e se envolveu em comunicações impróprias com grupos contrários à proposta.

Atualmente, o processo está suspenso após o juiz administrativo deferir um pedido de apelação contra a decisão de manter a DEA como proponente da regra proposta.

O que aconteceu

A DEA emitiu um Aviso de Proposta de Regulamentação em 16 de maio de 2024, sugerindoreclassificar a cannabis da Tabela I para a Tabela III sob a Lei de Substâncias Controladas (CSA).

Embora a reclassificação não legalize a maconha federalmente, poderia trazer benefícios importantes para a indústria, como a possibilidade de reivindicar deduções fiscais federais atualmente proibidas.

Após a publicação, foi aberto um período de 60 dias para comentários. A DEA recebeu cerca de 43 mil contribuições de diversas partes interessadas, incluindo reguladores estaduais, grupos de defesa e especialistas em saúde.

Uma análise da Drug Policy Alliance revelou que 69% dos comentaristas apoiavam a remoção total da cannabis da lista de substâncias controladas, em vez da reclassificação para a Tabela III.

Com uma audiência solicitada, a DEA agendou uma sessão para 2 de dezembro de 2024.

Contudo, em outubro o juiz determinou que a DEA não forneceu material suficiente para demonstrar que os participantes designados eram “pessoas interessadas” conforme exigido pelos regulamentos.

Tentativas de Desqualificar a DEA

Partes favoráveis à relcassificação tentaram desqualificar a DEA como responsável pelo projeto, sugerindo que uma parte privada assumisse esse papel.

Alegaram que a DEA não apoiava adequadamente a reclassificação e que havia se envolvido em comunicações impróprias com opositores da medida.

Em 18 de novembro de 2024, a Hemp for Victory e a Village Farms International entraram com uma moção solicitando a remoção da DEA do processo.

O juiz negou a moção em 27 de novembro, afirmando que não tinha autoridade para conceder tal pedido, embora reconhecesse que as alegações eram preocupantes para a percepção pública de transparência nos procedimentos.

Decisão e Apelação

Na audiência preliminar de 2 de dezembro de 2024, o juzi estabeleceu um cronograma para as próximas audiências de mérito, previstas para começar em 21 de janeiro de 2025.

No entanto, na segunda-feira passada (6), a Hemp for Victory e a Village Farms International novamente solicitaram reconsideração da decisão de manter a DEA como proponente.

O juiznegou a moção, mas permitiu um recurso ao Administrador da DEA.

Consequentemente, as audiências foram suspensas, aguardando a resolução do recurso. O ALJ solicitou uma atualização conjunta de status a cada 90 dias até que o recurso seja resolvido.

Importância do Caso

Reclassificar a cannabis para a Tabela III representaria uma mudança significativa na política federal de cannabis. A indústria deve acompanhar atentamente a resolução do recurso e o impacto potencial de uma nova administração sobre a política de reclassificação.

Texto Regulatory Oversight

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Tainara Cavalcante

Jornalista pela Fapcom (Faculdade Paulus de Comunicação) e pós graduanda na FAAP (Fundação Armando Alves Penteado) em Jornalismo Digital, atua como produtora de conteúdo no Cannalize, Dr. Cannabis e Cannect. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.