• 26 de junho de 2022

2021 pode ser o ano da legalização completa de cannabis nos Estados Unidos

 2021 pode ser o ano da legalização completa de cannabis nos Estados Unidos

As autoridades têm se tornado mais flexíveis com o mercado da cannabis, a indústria rentável gera grandes impostos. Em meio à recessão e à instabilidade social, o mercado consegue enxergar uma oportunidade.

A decisão dos estados para a redução de penalidades criminais pelo uso e porte de cannabis estão alimentando o movimento para a legalização da planta. Segundo os membros do setor e especialistas na área, a cannabis pode ser usada como um mecanismo econômico para os cofres.

“Minha expectativa é que um número recorde de estados legalize a cannabis no próximo ano, levando em consideração às pressões financeiras e a injustiça racial para reduzir interações desnecessárias entre policiais e civis”, disse Karen O’Keefe, diretora de políticas estaduais da cannabis do Policy Project, a organização que está por trás de muitas políticas estaduais de cannabis em vigor hoje.                                        

O relaxar diante das diretrizes

Nas últimas semanas, muitos estados americanos procuraram relaxar as leis antidrogas que há décadas criminaliza o uso e a posse de cannabis, e que consequentemente é o que mais prendeu de imediato os negros por crimes não violentos.

O estado de Nevada, por exemplo, absolveu mais de 15 mil pessoas que foram condenadas por simplesmente transportar menos de 30 gramas de cannabis. 

Na Geórgia os legisladores associaram a descriminalização a um projeto de reforma da polícia que tem enfrentado um difícil caminho para a aprovação.

A medida que a absolvição também cresce em Nova Jersey. No estado de Colorado, um projeto de lei com o intuito de diversificar a indústria legal de cannabis foi conectado com uma disposição que permitiria ao governador democrata Jared Polis absolver as condenações de baixo nível.

A nova medida de descriminalização da Virgínia também tem como foco criar um grupo de trabalho para avaliar o tamanho do impacto que a legalização da cannabis pode causar.

Nos últimos anos, os apelos por políticas mais firmes que atendem às questões de justiça e equidade social aumentaram. O que consequentemente,  acabou reduzindo o número de pessoas presas por atos não violentos que envolvem a cannabis.

O que fez com que a receita tributária olhasse para as comunidades que foram prejudicadas pelas políticas da guerra às drogas e também aumentasse o número de pequenos negócios.

“A equidade é algo que não pode demorar para ser refletido por todos”, disse Amber Littlejohn, consultora sênior de políticas da Minority Cannabis Business Association.

Até Kevin Sabet, co-fundador da Smart Approaches to Marijuana, que não concorda com  à legalização em larga escala da cannabis, disse à CNN Business que a organização apoia os esforços recentes para descriminalizar a posse de pequenas quantidades de cannabis.

“A descriminalização inicia o processo de rever e curar os danos causados no passado e também impede à criação de uma nova indústria predatória, interessada em comercializar produtos de cannabis extremamente potentes”, afirmou Sabet.

Legalização da votação

Os que defendem a legalização há muito tempo lutam também pelo conserto de erros da justiça criminal, acabando com a atividade ilegal do mercado e gerando receita tributária adicional.

“No fim das contas, a economia e o emprego têm voz”, disse Jessica Billingsley, diretora executiva da Akerna, que fabrica softwares que ajudam os estados a acompanhar as vendas de cannabis e de sementes. 

“Eu tenho esperança de que em breve veremos um movimento muito forte partindo disso, à medida que estados e governadores buscam uma maneira de reforçar sua economia”, afirma Billingsley.

As vendas de cannabis nos estados que legalizaram a planta para fins médicos e recreativos chegaram no valor de cerca de US $ 15 bilhões no ano passado e ainda devem atingir US $ 30 bilhões até o ano de 2024, de acordo com dados divulgados pela BDS Analytics, que rastreia as vendas de dispensários. 

No início de 2020, a indústria de cannabis dos EUA tinha cerca de 243 mil funcionários trabalhando em período integral, de acordo com o site Leafly.

Nos EUA mais da metade dos estados possuem leis sobre cannabis medicinal, e 11 delas permitem o uso adulto. 

Existem previsões de que esses números devem crescer mais ainda em 2020.Em Nova York, as decis’oes só foram impedidos por causa da pandemia de coronavírus.

Enquanto esses esforços foram adiados, espera-se que os cidadãos de Nova Jersey e Dakota do Sul votem na legalização do uso adulto da Cannabis no mês de novembro. 

O estado de Mississippi está programado para votar sobre a cannabis medicinal. As campanhas de legalização estão coletando e enviando assinaturas para uso medicinal em Montana e Nebraska e para uso adulto no Arizona.

Um benefício da recessão?

O grande desempenho da indústria de cannabis durante esse período de pandemia gerou créditos a uma visão mais ampla dentro da indústria, mostrado que a cannabis pode ser à prova de recessão e pode ser um benefício para orçamentos sitiados.

O otimismo das empresas veio depois que a cannabis, em meio a pandemia, foram consideradas serviços essenciais na maioria dos estados onde a droga é legal. Apesar de alguma volatilidade inicial das compras em meio ao mês de março e uma queda no curto prazo, as vendas permaneceram estáveis, ainda mais do que o esperado.

De acordo com um relatórios de mercado de analistas da Stifel em junho, citando dados da empresa de análise de dados Headset as vendas aumentaram 26% no estado de Washington e 46% na Califórnia.

Mas a legalização da cannabis não deve ser vista como uma solução definitiva para os problemas fiscais que existem no estado, pois especialistas em políticas e economistas alertam que a criação de uma indústria robusta, segura e sustentável leva tempo.

Diante das crises econômicas, municípios e estados estão tentando ser criativos com a geração de receita, colocando os impostos sobre atividades como apostas esportivas e produtos como vaping (cigarro eletrônico), disse Ulrik Boesen, analista sênior de políticas da Tax Foundation ao jornal…. 

Ilícito x lícito

Apesar da regulamentação da cannabis gerar novas receitas, as estimativas mostram que o mercado ilícito gera US $ 60 bilhões.

“O benefício para os estados não vão surgir imediatamente”, disse Boesen, autor de um white paper recentemente publicado sobre impostos sobre consumo de cannabis recreativos .

“Esta não é uma solução imediata, porque leva tempo”, disse Boesen à CNN Business. “Legalizar a cannabis não será uma solução, para o ano fiscal de 2021, ”

O processo de desenvolvimento e regulamentação das políticas de cannabis são delicados.  Os impostos devem ser altos o suficiente para garantir a proteção e a fiscalização adequada, mas não podem ser muito altos para manter os consumidores no mercado ilícito, disse Salmeron Barnes, diretor da MPG Consulting, que trabalha com estados e cidades para desenvolver regimes reguladores de Cannabis.

No início deste ano, Barnes apresentou a ideia de criar títulos municipais de cannabis para ajudar as cidades a gerar receita adicional.

Como podemos observar, os avanços citados acima são considerados um passo para a conquista, porém, é preciso entender que nada irá acontecer de uma hora para a outra, ainda mais quando se trata de legislação.

Referências:

  • CNN
  • Leafly
  • Sechat

Bruno Oliveira

Tradutor e produtor de conteúdo do site Cannalize, apaixonado por música, fotografia, esportes radicais e culturas.

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