Deputado propõe projeto de lei sobre cannabis em Sergipe

Assim como em outros estados, a proposta permite oferecer apoio aos pacientes, além de incentivar estudos com a planta

Foto: Reprodução/ Luciano Pimentel

Nesta quarta-feira (28) o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) protocolou um projeto de lei para criar uma “Política Estadual de Cannabis” para fins terapêuticos no estado de Sergipe. 

O objetivo é oferecer apoio técnico-institucional para pacientes, responsáveis e associações sobre cannabis medicinal, além de fomentar pesquisas nas universidades e capacitar profissionais da rede estadual de saúde sobre o assunto. 

O PL diz que  planeja “garantir o direito à saúde mediante o acesso universal a tratamentos eficazes de doenças e as condições médicas com o uso da cannabis”, mas não está claro que a distribuição gratuita de produtos feitos com a planta estão inclusos.

“A iniciativa foi celebrada por médicos, pacientes e pesquisadores que estiveram em nosso gabinete na manhã de hoje para relatar a experiência do tratamento com a planta, que apresenta resultados positivos em casos de doenças crônicas e autismo, por exemplo.” Escreveu Pimentel na sua conta do Instagram.

Outros estados

Também nesta quarta-feira, o governador do Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) sancionou um projeto de lei no estado sobre a produção de cannabis e o incentivo a pesquisas. 

Além do Pernambuco, o Rio Grande do Norte,  Alagoas,  Mato Grosso e Paraná também já possuem uma lei que regulamenta a planta, seja a distribuição no SUS (Sistema Único de Saúde) ou a aprovação para pesquisas.  

Outros estados como Distrito Federal, São Paulo e Paraíba tramitam propostas semelhantes.  

Projeto de lei nacional 

Em nível federal, há o Projeto de Lei 399, de 2015, que pretende regular tanto a comercialização de produtos medicinais e industriais derivados da planta quanto o cultivo em solo nacional para fins medicinais e industriais.

O PL havia sido aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e já poderia ir para o Senado, mas voltou ao Plenário a pedido de parte dos deputados.  

Atualmente, a proposta aguarda ser colocada em pauta pelo presidente da casa, Arthur Lira (Progressistas). 

Procure um médico 

É importante ressaltar que qualquer produto feito com a cannabis precisa ser prescrito por um médico que poderá indicar qual o melhor tratamento para a sua condição. 

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