Assim como em outros estados, a proposta permite oferecer apoio aos pacientes, além de incentivar estudos com a planta
Nesta quarta-feira (28) o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) protocolou um projeto de lei para criar uma “Política Estadual de Cannabis” para fins terapêuticos no estado de Sergipe.
O objetivo é oferecer apoio técnico-institucional para pacientes, responsáveis e associações sobre cannabis medicinal, além de fomentar pesquisas nas universidades e capacitar profissionais da rede estadual de saúde sobre o assunto.
O PL diz que planeja “garantir o direito à saúde mediante o acesso universal a tratamentos eficazes de doenças e as condições médicas com o uso da cannabis”, mas não está claro que a distribuição gratuita de produtos feitos com a planta estão inclusos.
“A iniciativa foi celebrada por médicos, pacientes e pesquisadores que estiveram em nosso gabinete na manhã de hoje para relatar a experiência do tratamento com a planta, que apresenta resultados positivos em casos de doenças crônicas e autismo, por exemplo.” Escreveu Pimentel na sua conta do Instagram.
Outros estados
Também nesta quarta-feira, o governador do Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) sancionou um projeto de lei no estado sobre a produção de cannabis e o incentivo a pesquisas.
Além do Pernambuco, o Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso e Paraná também já possuem uma lei que regulamenta a planta, seja a distribuição no SUS (Sistema Único de Saúde) ou a aprovação para pesquisas.
Outros estados como Distrito Federal, São Paulo e Paraíba tramitam propostas semelhantes.
Projeto de lei nacional
Em nível federal, há o Projeto de Lei 399, de 2015, que pretende regular tanto a comercialização de produtos medicinais e industriais derivados da planta quanto o cultivo em solo nacional para fins medicinais e industriais.
O PL havia sido aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e já poderia ir para o Senado, mas voltou ao Plenário a pedido de parte dos deputados.
Atualmente, a proposta aguarda ser colocada em pauta pelo presidente da casa, Arthur Lira (Progressistas).
Procure um médico
É importante ressaltar que qualquer produto feito com a cannabis precisa ser prescrito por um médico que poderá indicar qual o melhor tratamento para a sua condição.
Caso precise de ajuda, disponibilizamos um atendimento especializado que poderá esclarecer todas as suas dúvidas, além de auxiliar desde a prescrição até a importação do produto. Clique aqui.
