CFM abrirá consulta sobre uso do canabidiol

Para o Conselho, evidências “frágeis” quanto à eficácia do canabidiol justificam a necessidade de ampliar o debate

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O Conselho Federal de Medicina soltou uma nota nesta quinta-feira (20), afirmando que abrirá consulta pública para manter aberto o diálogo sobre a resolução nº2.324, que trata dos critérios para a prescrição do canabidiol no Brasil.

O público interessado deve apresentar suas opiniões em uma plataforma disponibilizada pelo órgão a partir do dia 24 de outubro. As sugestões serão recolhidas até 23 de dezembro de 2022. 

Para o Conselho, a consulta pública serve para ampliar o debate sobre a necessidade do medicamento pois, segundo a nota, as evidências quanto à eficácia do canabidiol no tratamento da maioria das doenças ainda são “frágeis”.

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Panos quentes

A consulta pública não tira a validade da Resolução, que permanece em vigor, mas é uma manobra para acalmar os ânimos que se exaltaram durante a última semana em que a decisão foi publicada. 

Até agora, dois órgãos federais se posicionaram exigindo explicações sobre a resolução: o Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar a resolução, e o Senado Federal protocolou um Projeto de Decreto Legislativo no intuito de sustar o documento.

Além disso, pelo menos cinco capitais têm protestos marcados nas sedes dos Conselhos Regionais de Medicina.