Deputados aceleram o projeto de distribuição de medicamentos à base de cannabis em São Paulo

Os deputados chegaram a criar uma frente parlamentar para analisar a disponibilidade gratuita no SUS, além de experimentos de cultivo.

Nesta terça-feira (23) a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um requerimento em caráter de urgência, para acelerar a tramitação do processo Projeto de Lei 118/2019 para o fornecimento do óleo de cannabis gratuitamente no estado.

A proposta é do deputado Caio França (PSB), que também busca adequar o uso da cannabis medicinal aos padrões de saúde pública estadual e facilitar o acesso de pacientes a esses medicamentos.

O caráter de urgência pode acelerar a possível aprovação da pauta em uma votação única.

Imagem: Stocksy

Além de São Paulo, outros 10 estados também já possuem propostas para o fornecimento da cannabis através do Sistema Único de Saúde (SUS).  A cidade de Goiânia em Goiás, por exemplo, foi a primeira a sancionar uma lei para a distribuição de medicamentos à base da planta.

Frente parlamentar

 O assunto tem ganhado cada vez mais políticos interessados. Nos últimos tempos, parlamentares se juntaram para criar a Frente Parlamentar de Defesa da Cannabis e do Cânhamo Industrial da Alesp, que busca reforçar os benefícios da cannabis medicinal.

Formada por 12 partidos diferentes, os 21 membros buscam promover discussões para o aprimoramento da legislação, além de criar políticas públicas sobre o tema no estado.

Quem coordena a frente parlamentar é o deputado Sérgio Victor, que também é líder do partido Novo. Para ele, a iniciativa pretende dar voz às pessoas comprometidas com o avanço da cannabis no Brasil. 

Também permitir que a população possa ter acesso através do SUS e mostrar os benefícios do cânhamo industrial na economia e no meio ambiente. Atualmente, as fibras da subespécie de cannabis são bastante utilizadas na confecção de tecidos e cordas. 

 Experimento

Segundo informações do jornal O Globo, o grupo visa uma licença para testar novos projetos que ainda não têm previsão legal, como o cultivo para fins comerciais.

A principal justificativa dos opositores à regularização do plantio no Brasil, é que a prática poderia resultar em um aumento do consumo e do tráfico de maconha.

A frente parlamentar espera obter a aprovação de uma licença para testar o plantio de cannabis em pequena escala. O objetivo do experimento é medir a arrecadação com impostos da produção de remédios, além do impacto social de uma produção de cannabis.