• 25 de junho de 2022

Governo vai começar a receber licitações para a compra de canabidiol

 Governo vai começar a receber licitações para a compra de canabidiol

A medida foi tomada depois que o TRF determinou que o fitofármaco seja disponibilizado no SUS

Recentemente, o Ministro interino da saúde, Eduardo Pazuello, abriu concorrência para a compra de extratos de canabidiol (CBD), componente da cannabis que não gera efeitos alucinógenos.

O canabidiol é usado em vários países, inclusive no Brasil. Ele tem se mostrado eficaz para o tratamento de várias condições, como insônia, Alzheimer, câncer e principalmente, Epilepsia Refratária. Principalmente pelos seus efeitos colaterais mínimos.

Aprovação do CBD no SUS

No ano passado (2019), o ex-ministro da pasta, Henrique Mandetta, já tinha dito que o canabidiol seria incluso no Sistema Único de Saúde (SUS). 

A fala foi feita pouco depois da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar algumas medidas que disponibilizaram o CBD nas farmácias.

No entanto, as coisas pararam por aí.  Só voltamos a ouvir falar do tema depois que a medida só foi aprovada em 1ª instância no dia18 de agosto, pela Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Ao que parece, a abertura recente de licitações está sendo feita por “força de determinação judicial”.

Contudo, a medida pode ser um meio de enfraquecer o Projeto de Lei 399/2015, que visa a comercialização e o cultivo da cannabis em território nacional.

O projeto que tramita na câmara está sendo amplamente discutido por apoiadores e contrários. 

O que a bancada conservadora mais enfatiza, é que com a disponibilidade do canabidiol no SUS, não há motivos para plantar no Brasil.

 

Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

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