A proposta faz parte de uma ação conjunta com vereadores de estados diferentes. A expectativa é facilitar o acesso à cannabis em várias capitais do país.
Mais uma capital entrou com um projeto de lei para disponibilizar medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso aprovado, Florianópolis será a segunda capital com um programa assim.
Apresentando no dia 10 do mês passado, o Projeto de Lei 18.257/2021 é de autoria da vereadora Carla Ayres (PT), e prevê a distribuição de fitofármacos derivados da planta inteira ou isolada com prescrição médica.
O óleo à base de cannabis tem servido de ajuda para pacientes com vários tipos de comorbidades no Brasil, principalmente epilepsia refratária, autismo e Alzheimer. Ele se mostrou, inclusive, mais eficaz e com menos efeitos colaterais que os tratamentos convencionais.
Além da proposta, Florianópolis também prevê outro PL para a promoção de políticas públicas para instruir o público sobre o tratamento com a cannabis medicinal. A proposta 18.256/2021 será feita através de fóruns e palestras.
Três capitais de uma vez
O projeto de lei faz parte de uma ação coordenada do Partido dos Trabalhadores em várias capitais diferentes, no Sul do país. Até agora, propostas como esta foram estão caminhando em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis.
Na mesma ação os vereadores também pretendem abranger a cannabis nas Farmácias Vivas do SUS, que formulam medicamentos à base de plantas com a dosagem indicada pelo médico.
Outros projetos semelhantes
A proposta de Florianópolis é bem parecida com uma lei recentemente aprovada em Goiânia. Hoje pacientes com baixa renda que precisam do tratamento com a cannabis medicinal podem receber medicamentos de forma gratuita no município, sejam remédios nacionais ou importados.
No mês passado, um vereador de Niterói, no Rio de Janeiro, também apresentou um PL para a distribuição de cannabis pela rede pública.
Outros três estados também estão em tramitação de projetos como este, que visam promover tanto estudos e informações sobre a terapia canábica, quanto a distribuição na rede pública.
Isso sem contar com a proposta de cultivo nacional. Aprovada pela câmara dos deputados, ela pode ir para o senado em breve.
