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Cannateca

Tudo Sobre Maconha: o que é, quais os tipos e legislação



02/04/2020


Você já se perguntou por que a maconha é uma planta tão polêmica? A erva mais popular do mundo é amada ou odiada pelas pessoas.

Enquanto muitos consideram uma dor de cabeça por conta vício no uso recreativo, outros consideram uma bênção por suas propriedades medicinais.

Mas o que de fato é a maconha?

Primeiro que maconha é um nome popular, o nome científico é cannabis sativa. Ela faz parte do gênero de plantas cannabis, que aparece em três espécies: cannabis sativa, cannabis indica e a cannabis ruderalis.

Por causa do uso mais comum da sativa, associamos a palavra maconha a cannabis em geral. Vale ressaltar que há também inúmeros cruzamentos da planta com outras espécies.

A maconha é conhecida e usada há mais de mil anos para tratar a saúde. Também foi muito utilizada na época industrial, por conta da sua fibra, na fabricação de tecidos, papéis, cordas e até combustíveis.

No período colonial, pelo menos aqui no Brasil, a erva era incentivada, tanto que no final do século 19, era recomendada por médicos para tratar bronquite, asma e insônia.

No entanto, em 1930, influenciado pelos Estados Unidos, que havia adotado uma política antidrogas, o uso da maconha começou a ser reprimido.

Segundo muitos antropólogos, esta proibição se deu pelo preconceito racial, já que muitos negros haviam desenvolvido o hábito de fumar maconha.

Tipos de maconha

Há vários tipos de cannabis, que além da aparência e do cheiro, podem ter algumas modificações nos níveis de canabinoides e terpenos.

Vou te explicar melhor: O tipo da planta mais comum no Brasil é a sativa, certo? Dela vem subespécies bastante conhecidas, como o cânhamo e a famosa maconha.

Estas subespécies, por sua vez, também podem sofrer variações de diferentes tipos. Isso acontece de acordo com o lugar, a cultura e os cruzamentos genéticos.

Espécie VS Strains

As culturas, o clima e até mesmo a maneira em que as pessoas cultivavam a cannabis modificaram a planta criando as famosas cepas de raças e locais.

As famosas sativa, a indica e a cannabis ruderalis são espécies, que se diferem por suas formas e características.

Já as cepas indicam a linhagem da planta, efeitos específicos ou até aromas marcantes. Tanto que são vendidas de acordo com a preferência do consumidor.

Entenda mais sobre isso aqui.

Quais os efeitos da maconha?

Fumar maconha não causa só o relaxamento do corpo, mas também uma série de outros sintomas, como sonolência, angústia, olhos vermelhos e principalmente fome, a famosa larica.

Isso porque o THC também pode desencadear um surto de um hormônio chamado grelina, mais conhecido como hormônio da fome.

O hormônio geralmente é ativado quando o estômago está vazio, enviando uma mensagem para o cérebro dizendo que é hora de comer.

É também o tetrahidrocanabinol que dá a sensação de “barato”, fazendo com que o cérebro libere dopamina, o hormônio que dá a sensação de bem-estar.

Ele é parecido com a anandamida, que regula o nosso humor, sono, memória e apetite.

Efeitos ambíguos

No cérebro a maconha afeta também o equilíbrio, a coordenação motora, a postura e a noção do tempo, por um curto período em que o indivíduo está fumando.

Por isso, é muito importante que o indivíduo não dirija depois de consumir a maconha.

Uma coisa curiosa é que os efeitos são ambíguos, enquanto alguns sentem sonolência e diminuição da atividade motora, muitos tem uma reação contrária, sentirão euforia e intensificação dos movimentos. Sempre vai depender do indivíduo e da quantidade que ele ingere.

Quanto tempo dura uma brisa?

O tempo pode variar de acordo com cada indivíduo também.

Mas geralmente os efeitos aparecem até uma hora depois do fumo e podem se prolongar até 12 horas.

Já os efeitos no pensamento e na coordenação podem demorar até 24 horas, e a memória de curta duração pode durar semanas.

Efeitos na memória

Sim, a maconha pode prejudicar a memória. Efeito que acontece durante o uso, mas se a droga é consumida todos os dias, pode até reter informações.

Mas a memória pode voltar se ficar sem usar a substância em até sete dias, a maioria dos efeitos prejudiciais da maconha não são permanentes.

Outro efeito da maconha é a “falsa memória”. Um estudo realizado na Holanda pelo professor de psicofarmacologia Johannes Ramaekers, da Maastricht University, descobriu que pessoas que fumam maconha podem desenvolver ideias que pensem ser lembranças.

A suspeita é a ativação dos receptores no hipocampo, é como se fosse uma central da memória. O que pode produzir fragmentação do pensamento, desconexão de associações e aumento na distração.

Como ela funciona

No organismo, ela atua graças ao que chamamos de “receptores canabinoides”, que ficam nas membranas celulares que todos os mamíferos têm. Os principais receptores são chamados de CB1 e CB2.  O primeiro é responsável pela absorção dos canabinoides por todo o corpo humano e o segundo, para o sistema nervoso e imune.

Dos mais de 120 canabinoides já estudados presentes na maconha, os mais famosos são o tetraidrocanabinol (THC) e o canabidiol (CBD), que dentro do sistema endocanabinoide do corpo, podem influenciar na dor, no apetite, na memória, sono e resposta imunológica.

Isso, porque eles são semelhantes aos canabinoides produzidos pelo nosso próprio organismo para controlar estas funções.

THC

A maior diferença entre o THC e o CBD é o efeito alucinógeno. O THC é o principal composto usado no uso recreativo, que causa o efeito psicoativo. Isso porque ele ativa o receptor CB1 que consequentemente gera efeitos no cérebro e no sistema nervoso. 

Como eles se conectam a receptores diferentes, os efeitos de remédios também pode variar.

CBD

Já o CBD atua no CB2. Ele incentiva os receptores naturais do corpo a produzir os próprios canabinoides, o que ajuda no equilíbrio funcional do nosso organismo. Por isso, o CBD é muito utilizado na fabricação de remédios. Além de diminuir os efeitos do THC, ele não vicia.

É importante lembrar que não precisamos descartar o THC completamente, pois ele também já mostrou ter propriedades positivas na fabricação de medicamentos. Hoje há até remédios  que são utilizadas em conjunto ao CBD, potencializando seu efeito.

Existem outras substâncias na cannabis que possuem benefícios ainda estudados, como terpenos, flavonoides e outros canabinoides, como o tetrahidrocanabivarina (THCV),o  canabigerol (CBG), entre outros.

Consumo

No Brasil, a maconha ainda é ilegal para o uso recreativo de acordo com a Lei antidrogas de 2006. A pena pode variar de advertências, medidas educativas e prestação de serviço.

Contudo, não há um parâmetro específico para dizer quantas gramas é considerado consumo próprio ou tráfico, sempre vai depender da interpretação do juiz.

Mas se você pensa que as pessoas só fumam a erva, está enganado. Hoje o uso recreativo é mais responsável e também mais criativo. Os consumidores buscam maximizar os benefícios e diminuir os efeitos negativos.

Veja seis exemplos de como as pessoas utilizam ao redor do mundo:

  • Como chá. Assim como no chá de camomila o chá de maconha tem o efeito relaxante e calmante. No entanto, como o THC não é solúvel, é necessário acrescentar algum tipo de gordura, como manteiga.
  • Na comida. Outra maneira de se consumir a cannabis, e que tem se tornado popular, principalmente para pessoas com dores crônicas, é adicioná-la na comida. Muitos fazem manteiga de maconha para acrescentar em qualquer receita. Em alguns países, já há chocolates, pirulitos cookies e até pipoca de maconha.
  • Extrato. Este tipo de consumo é mais usado para tratamento, ele consiste na retirada das substâncias medicinais e é usado oralmente, colocando gotas de baixo da língua ou acrescentando na comida.
  • Vaporizando. Este método é para aqueles que já consumiam os cigarros de maconha, mas agora estão mais conscientes. O segredo, aqui é que a cannabis não entra em combustão, mas é cozida. Isto elimina até 95% da fumaça produzida.
  • Uso tópico. Acredite ou não, mas também é possível fazer pomada com maconha. Ela é geralmente usada para tratar queimaduras, dores musculares, inflamações de atletas e até no tratamento de câncer. Diferente dos outros métodos, este não causa efeitos alucinógenos, apesar de ser rico em THC.
  • Suco. Como se fosse uma bebida detox, o suco de maconha é para aqueles mais preocupados com a saúde, pois é possível aproveitar de todos os seus benefícios terapêuticos sem se preocupar com os níveis de THC, pois, este só é liberado quando aquecido.

Moderação

Mas atenção, apesar de tantos benefícios, o uso abusivo pode trazer consequências ruins. O pensamento que muita gente tem é que, por se tratar de um produto natural, pode ser consumido em grandes quantidades, o que não é verdade.

Usada de maneira irresponsável ela pode ser prejudicial a curto e a longo prazo.

A maconha causa vício?

Não vou mentir para você, a maconha pode sim causar dependência, se consumida em grandes quantidades. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a classificação da planta para induzir à dependência está entre leve e moderada.

Isso quer dizer que se alguém consumir em grandes doses e por muito tempo, pode sim levar a um tipo de dependência, mas certamente não é maior que álcool ou heroína. Dificilmente haverá uma busca desenfreada por maconha.

Não há estudos que afirmam de forma clara o porquê a planta vicia, quais são os mecanismos que levam a dependência. Mas o que se sabe é que a porcentagem de pessoas que ficam dependentes varia de 5% a 8%, uma porcentagem baixa se você for comparar com outras drogas como o cigarro, por exemplo.

No entanto, os sintomas de abstinência não passam de irritabilidade, falta de apetite e insônia.

Overdose de maconha

Foi descoberto em 1988 que para ter uma overdose o indivíduo precisa consumir cerca de 680 kg de maconha em no máximo 15 minutos, o que equivale a mais ou menos de 20 mil a 40 mil cigarros da erva.

Por isso é praticamente impossível morrer por uma overdose de maconha.

Outro fator é que a maconha tem os benditos canabinoides, por isso, o corpo absorve melhor.

No entanto, é importante lembrar que o exagero é perigoso. Você pode não morrer, mas as consequências são sérias.

Consumir uma quantidade maior do que o corpo pode aguentar pode levar a vômitos, náuseas, ansiedade paranoia e uma série de outras reações indesejáveis.

Redução de danos

Quando falamos sobre vício em substâncias, a primeira coisa que vem à sua cabeça são as clínicas de reabilitação, certo?

Estas instituições usam a abstinência e o isolamento como método central, combinado a atividades religiosas ou trabalho. Mas isso nem sempre dá certo. Até agora, os estudos sobre a efetividade do tratamento não são suficientes.

Contudo, há outras soluções para combater a dependência de forma mais eficaz, além de garantir a integridade do paciente, como a redução de danos.

Ao contrário do que muitos pensam, a redução de danos não é uma “tendência nova”, mas um conjunto de estratégias para minimizar os efeitos das drogas.

Ela pode incluir métodos que podem não estar diretamente ligados às substâncias, mas também ao cenário ao redor do tema.

“Maconhistas”

Há alguns grupos, conhecidos como “maconhistas”, que defendem a produção própria da maconha como uma forma de redução de danos. Isso garante um produto mais seguro, pois não é misturado com outras substância e é feito em um lugar conhecido pelo consumidor.

O movimento também não descarta o acompanhamento médico e social feito na redução de danos.

A maconha prensada, por exemplo, pode conter metais pesados, contaminantes e compostos que podem se agravar ainda mais quando entram em combustão.

O uso medicinal

Primeiro é importante ressaltar que a maconha não cura doenças. Há grandes estudos médicos e várias indicações para o tratamento de diversas enfermidades, em que é relatado uma melhora significativa nos quadros clínicos.

No entanto, infelizmente, não é a cura.

Mesmo a maconha recreativa sendo diferente da maconha medicinal, ela gera efeitos colaterais como qualquer outro remédio, que podem variar de secura na boca, aumento do apetite, palpitações entre outros. 

Mas os efeitos mudam de acordo com o tipo de medicamento e a dosagem.

Apesar dos estudos sobre a planta serem relativamente novos, já foram descobertos mais de 400 compostos, responsáveis pelos efeitos psicoativos e medicinais.

Com isso, sementes da planta são modificadas para conter apenas certos componentes, de acordo com a sua finalidade.

As suas células são geneticamente modificadas e o seu genoma pode ser alterado, fazendo a planta produzir as moléculas desejadas.

É possível mudar até para a preferência dos consumidores, aumentando ou abaixando o nível das substâncias para mudar o gosto, o cheiro, a intensidade.

História

Em 2021 foi feita uma análise dos genomas de 110 plantas de todo o mundo e foi descoberto que a cannabis foi domesticada pela primeira vez no que hoje é o noroeste da China, há cerca de 12 mil anos.

Esta descoberta confirma a cannabis como uma das plantas cultivadas mais antigas da história.

Acredita-se que a domesticação original da cultura tenha sido o resultado dos muitos usos de muitas partes da planta.

As evidências coletadas em vários sítios arqueológicos de todo o mundo mostram que a cannabis / cânhamo (que possui níveis baixos de THC) tem sido usada para muitas coisas, como:

Embora a planta tenha uma longa história na cultura humana, o acesso à cannabis ainda é bastante restrito, sendo necessárias pesquisas para descobrir a data de domesticação da cultura com suas dificuldades.

Crime

Influenciado pelos países que proibiram a cannabis, em 1921, a primeira lei de controle de drogas surgiu no Brasil.

Ela penalizava apenas a venda de cocaína, ópio e derivados, mas em 1932 a cannabis indica foi incluída, e seis anos depois, o Ato Fiscal da Maconha, abrangeu a cannabis sativa também, exceto para o uso medicinal.

Mas, no dia 4 de novembro de 1964, no início da ditadura militar, a simples posse de cannabis foi classificada como crime.

O aumento de encarceramento pode estar relacionado a subjetividade da lei, pois cabe ao juiz julgar se a pessoa é traficante ou usuário.

No último relatório da realizado pelo Infopen em  junho de 2019 revelou que mais de 170 mil pessoas estão presas por porte de drogas, um aumento de 508% só no estado de São Paulo.

Apesar do número crescente de prisões, o tráfico de maconha não acaba. Segundo um levantamento feito pela câmara dos deputados em 2016, pelo menos mais de   cem hectares da planta são descobertos todos os anos no Brasil, isso desde a década de 1990.

Legislação do uso adulto

Uso pessoal

A maconha para o uso adulto ainda é proibido no Brasil, mesmo para uso pessoal. De acordo com o artigo 28 da Lei 343/2006, as penas para quem possuir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, podem variar de advertência a prestação de serviços comunitários.

Ainda assim, é a principal droga ilícita mais consumida no país.

Para se ter uma ideia, 7% da população já usou maconha alguma vez na vida, o que representa 8 milhões de pessoas, segundo o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Política de Álcool e outras Drogas.

Narcotráfico

Ainda segundo a lei de 2006, o artigo 34 diz que é crime fabricar, distribuir, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar, possuir guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente maconha ou qualquer tipo de maquinário destinado a fabricação, preparação ou transformação de drogas.

Por isso, muitos pacientes, mesmo com o aval da justiça para cultivar medicinalmente, evitam plantar ao ar livre, mas dentro de casa com luzes de LED ou o sol da janela.

Quando é considerado tráfico pelo juiz, as consequências são mais severas. Segundo o código penal, a pena é de 5 a 15 anos de reclusão, que pode ser cumprido em regime semi-aberto.

O tráfico de drogas lidera ranking  de prisões no Brasil há um tempo. Só em 2019, a incidência de crimes de tráfico de drogas era de 163,2 mil, de acordo com Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias realizado todos os anos.

Legislação medicinal

O uso medicinal é legalizado graças a duas resoluções vigentes.

A RDC 327/19 autorizou a venda de produtos à base de cannabis nas farmácias mediante a prescrição médica. Contudo, os produtos precisam ser autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já a Resolução 335/15, que foi atualizada pela RDC 660/22, permite a importação de produtos derivados da planta. Contudo, o processo é um pouco mais burocrático.

É necessário, por exemplo, uma autorização excepcional da Anvisa, além do laudo médico do paciente e um termo de responsabilidade. Saiba mais sobre isso aqui.

 Atualmente há  também projetos de lei como a proposta sobre o cultivo e produção de produtos medicinais em tramitação no Brasil.

Tainara Cavalcante

Jornalista pela Facom (Faculdade Paulus de Comunicação) e pós doutoranda na FAAP (Fundação Armando Alves Penteado) em Jornalismo Digital, atua como produtora de conteúdo no Cannalize, Dr. Cannabis e Cannect. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.