Deputado propõe PL sobre cannabis no SUS no Espírito Santo

Também pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, o deputado Bispo Alves se inspirou na lei sancionada em SP para propor  a cannabis no Sus

Deputado propõe PL sobre cannabis no SUS no Espírito Santo
Foto: Republicanos/Reprodução

Recém-chegado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) em seu primeiro mandato, o deputado Benedito Alves (Republicanos) protocolou um projeto de lei sobre cannabis no SUS (Sistema Único de Saúde). Esse é o oitavo PL sobre cannabis no país só neste ano. 

Também conhecido como Bispo Alves, o deputado é pastor licenciado pela Igreja Universal do Reino de Deus, e essa foi a primeira proposta (e por enquanto a única), do deputado desde que assumiu o mandato. 

Inspirado na lei sancionada em São Paulo, o PL quer regulamentar a distribuição de produtos à base de cannabis através da rede pública do Espírito Santo. 

A proposta ainda pretende promover políticas públicas para debater o tema, como palestras, fóruns, cursos e simpósios, além da capacitação de profissionais e gestores sobre a cannabis. 

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Caso aprovado, o projeto de lei vai beneficiar pacientes com Autismo, Parkinson, doenças raras e outras patologias. Contudo, o THC (tetrahidrocanabinol) só poderá ser utilizado em “caráter excepcional”. O composto é conhecido por gerar a famosa “alta” da maconha. 

Outros estados 

Outros estados como Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte,  Alagoas,  Mato Grosso, Distrito Federal e Paraná já possuem uma lei que regulamenta a planta, seja para a distribuição no SUS ou para a realização de pesquisas.  

Outros estados como Tocantins, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul e Amazonas tramitam propostas semelhantes.

Projetos de lei nacional 

Em nível federal, há o Projeto de Lei 399, de 2015, que pretende regular tanto a comercialização de produtos medicinais e industriais derivados da planta quanto o cultivo em solo nacional para fins medicinais e industriais.

Outro projeto de lei que tramita no congresso é o PL  89 de 2023, que pretende regulamentar a cannabis no SUS em todo o Brasil. 

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