Justiça obriga Meta a devolver perfil da Associação Accura

Com quase 23 mil seguidores, a Accura recuperou o perfil depois de quase seis meses. A decisão pode influenciar outros processos

No mês passado a Accura (Apoio e Pesquisa Cannabis Cura) conseguiu reaver a sua conta do Instagram após uma longa ação contra a Meta. O perfil da associação ficou suspenso por quase seis meses depois de “violar as políticas de uso” da plataforma.

O perfil, que conta com mais de 22 mil seguidores, só voltou ao ar após o Poder Judiciário determinar que a instituição não vendida maconha ou produtos direcionados ao uso adulto.

De acordo com a presidente da entidade, Paula Zomignani, a instituição precisou provar que a associação tinha o foco puramente medicinal e educativo.

“A gente já vinha sofrendo alguns banimentos sobre postagens como consumo consciente e educação. A gente tinha que ficar apagando conteúdo, mas sem mais nem menos a conta caiu”, relata.

O juiz do caso ainda ressaltou que a política de uso da próprio Instagram não proíbe discursos sobre cannabis, desde que sejam direcionados para maiores de 18 anos.

“Venho na luta contra a cesura praticada pelas redes sociais com a cannabis faz um bom tempo. Apesar da Meta modificar as suas diretrizes sobre a política de drogas em 27 de fevereiro e ampliando os conteúdos que podem ser realizados em suas redes sociais falando sobre a planta, na prática os perfis continuam sendo censurados e banidos da noite para o dia.” Ressaltou o advogado do caso, Clayton Medeiros.

Reparação de danos

Durante o processo, a Accura também disse ter sofrido grandes prejuízos com a conta suspensa. Por isso, pediu uma indenização de R$8 mil por danos morais para cada autor da ação e mais R$ 1 mil por danos materiais.

Contudo, o pedido de indenização foi negado. A entidade pretende recorrer.

“Esse processo teve várias idas e vindas. A gente juntou toda a documentação que comprovava que a gente teve perdas materiais, de investimentos que a gente tinha feito em marketing, de coisas que a gente já tinha feito no Instagram. Mas não tivemos nenhum retorno por danos morais.” Ressaltou Zomignani.

Abre precedentes para possíveis ações?

A Accura não é a única que teve a sua conta derrubada pelo Instagram. Várias associações e empresas que abordam o tema já tiveram a conta derrubada pela Meta, inclusive a própria Cannalize em 2023.

Grandes empresas de cannabis, como a Cannect, também passaram pelo mesmo problema e tiveram que optar por contas reservas.

A presidente da associação também acrescenta que essa ação só foi possível graças a segurança financeira criada durante os longos sete anos de história. E que entidades menores, podem não ter a sorte.

De acordo com o advogado da Cannect, Fellipe Andrade, embora a decisão ainda não gere jurisprudência, ela pode abrir precedentes para outros juízes em processos semelhantes.

“Esse é mais um precedente favorável na luta pela liberdade de uma planta, seus usuários e cientistas. A Accura faz um trabalho muito importante, que inclusive foi reconhecido pelo juiz nos autos do processo. O Magistrado fala que o conteúdo realizado pela Accura, assim como outros perfis, não fere as diretrizes da comunidade da Meta.” Disse o advogado do caso Clayton Medeiros.

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