Comandada pelo presidente da câmara, Arthur Lira, a comissão ficou dividida entre apoiadores e contrários. Contudo, todos concordaram que a cannabis é terapêutica.
A Comissão geral para falar sobre o Projeto de Lei 399 sobre a regulamentação da cannabis aconteceu durante toda a manhã e começo da tarde de hoje (26).
Discutida em uma Comissão especial, a proposta pretende regular o uso da cannabis para fins medicinais e industriais.
Enquanto a CPI da COVID é o centro das atenções do senado, a proposta sobre cannabis tem causado polêmica e divisões na Câmara dos Deputados, principalmente por promover o cultivo em solo nacional.
As sessões para a discussão do novo texto feito pelo relator Luciano Ducci (PSB-PR) começaram no mês passado, gerando discussões que resultaram na agressão ao presidente da comissão Paulo Teixeira (PT-SP).
Por causa dos atritos, a votação da pauta foi adiada por duas vezes.
Comissão Geral
Com o intuito de discutir o projeto de maneira mais ampla, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu aos líderes partidários que apresentassem nomes das entidades ou representantes da sociedade civil para participar do debate de hoje, feito no plenário.
Ao todo, foram convidados 42 pessoas, entre líderes de associações, médicos, professores, advogados e até familiares de pacientes para falar contra ou a favor da pauta.
Os deputados integrantes da Comissão Especial de Cannabis ou representantes, tiveram um tempo total de 5 minutos para dar as suas opiniões sobre a proposta. Já o tempo dos convidados foi reduzido para 3 minutos.
Na comissão geral, todos concordaram que o uso medicinal da cannabis precisa ser viabilizado. Contudo, as desavenças continuam no cultivo e até no uso de outros canabinoides além do Canabidiol (CBD).
Contrários ao projeto, garantem que o cultivo em solo brasileiro será desenfreado e defendem a distribuição de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Já os favoráveis argumentam que o plantio será o único meio para baratear os remédios. E que o SUS não conseguirá atender a demanda.
