Qualquer profissional da saúde pode prescrever cannabis?

Nos últimos anos, a Anvisa vem adotando medidas para a compra de produtos à base de cannabis nacionais ou importados. Mas quem pode receitar?

A demanda por produtos à base de cannabis para o uso terapêutico tem aumentado consideravelmente. Segundo o  levantamento da Associação Brasileira de Indústria de Cannabis (BRCann), desde o início da pandemia de COVID-19, 33.077 pessoas solicitaram uma autorização.

Se antes as pessoas só utilizavam o fitofármaco para convulsões, hoje o uso da cannabis é cada vez mais frequente para distúrbios da mente, problemas dentários e até para melhorar o desempenho no esporte. 

Contudo, o número de prescritores ainda é baixo. Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2015 e 2020, apenas 2.100 médicos prescrevem cannabis no Brasil. O número é inferior a 0,5% dos profissionais habilitados no país.

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Mas afinal, quem pode prescrever?

Conversamos com a diretora da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC), Eliane Nunes, que nos ajudou a entender melhor. A entidade capacita profissionais para a prescrição e desenvolve pesquisas com cannabis.

Psiquiatra e uma das primeiras prescritoras de cannabis no Brasil, a doutora ressalta que apenas médicos e dentistas podem prescrever. 

Isso porque produtos à base de cannabis ainda são classificados como remédios controlados no Brasil e precisam ser prescritos com receita médica de controle especial.

 Além das duas especialidades,  a diretora da SBEC também ressalta que veterinários também podem prescrever. Contudo, estes profissionais ainda vivem em um limbo, onde não há a proibição e nem uma regulamentação para o uso animal.

E os demais profissionais da saúde?

Segundo uma avaliação jurídica da equipe de mercado canábico, Seeding Brasil, todos os profissionais da saúde habilitados podem receitar. Para eles, especialistas como nutricionistas e fisioterapeutas também possuem habilidade legal para a função.

Mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou a alguns profissionais o direito de prescrição.

A psiquiatra da SBEC ressalta que nestes casos, para ter o direito de indicar o tratamento canábico é preciso entrar na justiça, além de se especializar no tema. “E lutar com a gente”, ressalta.