Nos últimos anos, a Anvisa vem adotando medidas para a compra de produtos à base de cannabis nacionais ou importados. Mas quem pode receitar?
A demanda por produtos à base de cannabis para o uso terapêutico tem aumentado consideravelmente. Segundo o levantamento da Associação Brasileira de Indústria de Cannabis (BRCann), desde o início da pandemia de COVID-19, 33.077 pessoas solicitaram uma autorização.
Se antes as pessoas só utilizavam o fitofármaco para convulsões, hoje o uso da cannabis é cada vez mais frequente para distúrbios da mente, problemas dentários e até para melhorar o desempenho no esporte.
Contudo, o número de prescritores ainda é baixo. Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2015 e 2020, apenas 2.100 médicos prescrevem cannabis no Brasil. O número é inferior a 0,5% dos profissionais habilitados no país.
Mas afinal, quem pode prescrever?
Conversamos com a diretora da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC), Eliane Nunes, que nos ajudou a entender melhor. A entidade capacita profissionais para a prescrição e desenvolve pesquisas com cannabis.
Psiquiatra e uma das primeiras prescritoras de cannabis no Brasil, a doutora ressalta que apenas médicos e dentistas podem prescrever.
Isso porque produtos à base de cannabis ainda são classificados como remédios controlados no Brasil e precisam ser prescritos com receita médica de controle especial.
Além das duas especialidades, a diretora da SBEC também ressalta que veterinários também podem prescrever. Contudo, estes profissionais ainda vivem em um limbo, onde não há a proibição e nem uma regulamentação para o uso animal.
E os demais profissionais da saúde?
Segundo uma avaliação jurídica da equipe de mercado canábico, Seeding Brasil, todos os profissionais da saúde habilitados podem receitar. Para eles, especialistas como nutricionistas e fisioterapeutas também possuem habilidade legal para a função.
Mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou a alguns profissionais o direito de prescrição.
A psiquiatra da SBEC ressalta que nestes casos, para ter o direito de indicar o tratamento canábico é preciso entrar na justiça, além de se especializar no tema. “E lutar com a gente”, ressalta.
