Advogado usa tática curiosa e consegue tratamento para uma criança com paralisia cerebral, epilepsia e microcefalia.
“Com tantas drogas, porque só o seu cachimbo é proibido?”. Essa frase é da música Cachimbo da Paz, do rapper Gabriel Pensador.
Foi com ela que um advogado conseguiu uma autorização na justiça para a realização de um tratamento à base de cannabis, destinado para uma menina com problemas de saúde.
O produto, voltado para tratar paralisia cerebral, epilepsia, microcefalia, transtorno nervo óptico e deficiências visuais, não é autorizado para importação no Brasil. Porém, foi aberta uma exceção neste caso.
Segundo o Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, apesar de não ser liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a paciente tem permissão de fazer o uso do remédio, desde que seja prescrito por um médico habilitado.
Dificuldades
Alguns fatores motivaram a decisão da justiça. Entre eles, a condição física e financeira da criança, e a falta de outros medicamentos eficazes para o seu quadro clínico.
O caso em questão, foi considerado complicado, devido a alta quantidade de doenças e distúrbios que a menina apresentou.
Diante deste cenário e da incapacidade financeira de custear outro tratamento, foi autorizado o uso do produto canábico.
“O medicamento pretendido conseguirá conceder um pouco de vida e qualidade para essa criança, pois a vida não é só existir, mas sim viver bem” ressalta o advogado da defesa.
Ainda segundo o profissional, a paciente já utilizou outros diversos tipos de medicamentos, alguns deles em dose máxima, mas mesmo assim, nenhum deles atingiu o efeito esperado.
Quais produtos já são legalizados no Brasil?
Atualmente, 14 produtos já estão liberados nas farmácias brasileiras.
Recentemente, mais três produtos foram aprovados pela Anvisa e entraram nessa seleta lista.
Desde 2015, existe também a possibilidade de importação de produtos canábicos. Para isso, basta uma prescrição médica e a autorização da Anvisa, o que normalmente acontece.
