Existem três formas de adquirir produtos medicinais: em farmácias, por importação ou em associações
O tratamento com cannabis está crescendo no Brasil desde que foi autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em 2015. Hoje são cerca de 430 mil brasileiros usufruindo da terapêutica através de três principais vias de acesso: importações, farmácias e associações.
Produtos à base de cannabis podem ser comercializados em farmácias e drogarias do Brasil inteiro, segundo a RDC nº 327, de 2019.
Contudo, existem algumas limitações quando pensamos na quantidade de produtos e vias de administração. Hoje estão disponíveis nas prateleiras apenas medicações sublinguais (óleos) e de via oral.
Já para as importações existem mais opções que conseguem abranger mais patologias, como gummies, cápsulas, cremes, pomadas entre outros. É possível trazer produtos de fora do Brasil desde 2015, através da resolução 660.
Antes de saber onde comprar esses produtos, é importante entender o que é preciso para poder adquiri-los legalmente.
Até o momento, a cannabis só é permitida no Brasil para fins medicinais. Porém, o uso deve ser comprovado com prescrição assinada por um médico ou cirurgião-dentista legalmente habilitado. Documentos necessários:
Em alguns casos, os prescritores emitirão uma declaração de responsabilidade assinada por eles e também pelos pacientes.
Como citado acima, os produtos de farmácias são basicamente sublinguais, como óleos e extratos orais à base da planta.
De acordo com o anuário mais recente divulgado pela Kaya Mind, empresa de dados sobre cannabis medicinal, existem 18 produtos sendo comercializados em drogarias nacionais, com preços que variam de R$120 a R$5 mil.
Por outro lado, existe uma expectativa de que a Anvisa amplie as regras da RDC 327 e inclua pomadas, cremes e gummies nas farmácias a partir de 2024.
Para comprar produtos das farmácias, é necessário possuir a prescrição de controle especial. Para medicamentos de venda controlada, como no caso da cannabis, existem dois tipos de receita: azul (tipo B) e amarela (tipo A).
O que diferencia esses documentos (além da cor) em produtos com cannabis é a quantidade de THC (tetrahidrocanabinol), que é o componente que causa os efeitos psicoativos da planta, em grandes doses.
Dessa forma, os de receita azul possuem até 0,2% de THC na concentração, e amarela, mais de 0,2%. Além disso, a receita azul tem 60 dias de vencimento, enquanto a amarela deve ser renovada em 30 dias.
A Farmácia Cannect, maior healthtech de cannabis medicinal da América Latina, é um exemplo de estabelecimento especializado na comercialização destes produtos.
A loja está localizada no município de Maringá, no Paraná, mas entrega para todo o país em até 72h.
Todos os produtos disponíveis são aprovados pela Anvisa, e contam com Certificado de Análise (COA), bula médica e garantia de inspeção.
De acordo com a farmacêutica Tayara Gonçalves, que administra o local, a checagem da prescrição e das receitas especiais exige muito cuidado.
“Para a amarela, todo final do mês vai ter que fazer balanço, levar na vigilância sanitária essa receita para validar, conferindo data, nome do paciente, carimbo, dosagem e dispensação correta. Já a azul fica aqui comigo disponível, caso a vigilância venha aqui fazer a inspeção, mas eu não preciso levar lá e elas não precisam carimbar”, esclarece.
Como dito, a importação de produtos à base de cannabis também é possível. Existem duas grandes diferenças deste método para a compra em farmácias: o tempo de entrega, que é a maior, e a necessidade da autorização da Anvisa para importar o canabidiol.
Hoje, grande parte dos produtos prescritos pelos profissionais de saúde já são reconhecidos pela plataforma.
Portanto, ao preencher os dados o documento é gerado automaticamente. Caso contrário, os pacientes deverão esperar até dez dias para que a Anvisa libere a documentação.
Associações canábicas costumam oferecer preços mais populares para atender à realidade da grande maioria das famílias brasileiras. Contudo, os custos são variáveis por conta da disponibilidade de produtos e tamanhos dos frascos.
Algumas unidades também solicitam um valor de inscrição, para manter o funcionamento dos trabalhos.
Caso precise de ajuda, disponibilizamos um atendimento especializado que poderá esclarecer todas as suas dúvidas, além de auxiliar desde achar um prescritor até o processo de importação do produto.
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Andrei Semensato
Jornalista pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Produz conteúdos sobre Política, Saúde e Ciência. Também possui textos publicados nos blogs da Cannect e Dr. Cannabis.
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