De acordo com um relatório internacional recentemente divulgado pela Harm Reduction Consortium, um consórcio de redução de danos formado por entidades de pesquisa, o Brasil tem uma péssima política de drogas.
O Índice Global de Política de Drogas analisou um total de 30 países e observou como cada um lida com assuntos como combate às drogas ilícitas, redução de danos, acesso a medicamentos e até o sistema criminal de justiça.
O Brasil foi avaliado juntamente com populações mais pobres, como Uganda que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e com países com políticas de pena de morte por tráfico de drogas, como a Indonésia e ainda assim, ficou em último.
Os pesquisadores levantaram alguns requisitos para medir o quanto as políticas públicas sobre drogas de cada país estão alinhadas com os direitos humanos estabelecidos pelas Nações Unidas.
Os pontos eram contados de 0 a 100, onde 100 era a pontuação máxima. Países como a Noruega, por exemplo, atingiu 74 pontos e saiu na frente, seguida por Nova Zelândia com 71 e Portugal com 70.
Embora a pontuação média fosse de 48 pontos (número considerado ruim), o Brasil só alcançou 26 dos 100 pontos possíveis, o que o deixou na última colocação do ranking.
Para se ter uma ideia, o Brasil não obteve pontos em assuntos como “prisões de indivíduos envolvidos em crimes não violentos relacionados às drogas”, “alternativas para prisões” ou financiamento para redução de danos.
Quase um terço das prisões no Brasil é relacionada a drogas ilícitas. No relatório da realizado pelo Infopen do ano passado, mais de 230 mil pessoas estavam presas por crimes relacionados às drogas, um aumento de mais de 500% só no estado de São Paulo.
É também a maior causa das prisões femininas. Cerca de 71% das mulheres encarceradas estão lá por causa de drogas ilícitas. Ainda assim, as apreensões de drogas não acabam e batem recorde quase todos os anos.
Mas isso não é só no Brasil. Uma das principais conclusões do Índice Global, foi a de que as políticas de drogas afetam desproporcionalmente as pessoas marginalizadas com base em gênero, etnia, orientação sexual e status socioeconômico.
Tainara Cavalcante
Jornalista pela Facom (Faculdade Paulus de Comunicação) e pós doutoranda na FAAP (Fundação Armando Alves Penteado) em Jornalismo Digital, atua como produtora de conteúdo no Cannalize, Dr. Cannabis e Cannect. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.
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