Medicamentos de cannabis enfrentam dificuldades na Receita Federal

A Receita Federal é responsável por analisar as importações que chegam ao Brasil. Apesar de serem autorizados, remédios à base de cannabis que chegam em território brasileiro vêm sendo represados na alfândega.

A Receita Federal tem um “braço” chamado operação-padrão, responsável por controlar a entrada e saída de mercadorias no Brasil. 

Essa operação atrasa, pois a liberação nas aduanas é muito demorada. Essa lentidão é proposital, e se deve muito a um protesto feito pelos profissionais que ali trabalham.

Mas por que o protesto? As pessoas que trabalham na Receita Federal são contra a posição do Governo Federal com relação ao corte no orçamento do órgão. 

Além disso, o governo brasileiro descumpriu um acordo que regularizaria uma lei sobre bonûs de eficiência.

Isso tudo atrasa não só os medicamentos à base de cannabis, mas também qualquer mercadoria que tente entrar em território brasileiro. 

Entenda a situação

Esse movimento dos agentes da Receita Federal elevou de cinco para 20 dias o prazo médio de entrega de produtos que vêm de fora do país, por portos ou aeroportos. 

O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimento (IBCI). 

A demora para a liberação acarreta o atraso de dezenas de tratamentos; os pacientes ficam prejudicados por um conflito político. 

Problema político

Esses dados estão em uma carta enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O pedido da Receita Federal ao Governo fala sobre a situação, e faz um apelo para que a situação seja tratada com a devida seriedade. 

“Todo o setor de comércio internacional está de mãos atadas. Nossa intenção com a carta é trazer para o ministro uma situação que afeta todos os setores, e pedimos que seja resolvido o mais rápido possível”, disse Leandro Barcellos, coordenador do IBCI. 

Previsão

Até o momento, apenas perecíveis, medicamentos (convencionais) e vacinas estão em circulação normal. 

Todo o resto, inclusive remédios à base de cannabis, segue preso nas aduanas do país. Não existe previsão para que a situação seja normalizada.