Mais dois produtos à base de cannabis são aprovados

Os novos produtos poderão ser vendidos nas farmácias ao lado do canabidiol da Prati-Donaduzzi, mediante a apresentação da receita médica.

O Ministério da Saúde publicou ontem (15) a aprovação de mais dois novos produtos à base de cannabis para a empresa estadunidense NuNature.

A autorização, concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorizou a venda de dois óleos feitos da planta, com concentrações de 17,18 mg/mL e 34,36 mg/mL de canabidiol (CBD), com até 0,2% de tetraidrocanabinol (THC).

Com a autorização, a empresa obteve o direito de importar livremente para vender no Brasil, sem a necessidade de todos os documentos exigidos para a importação individual feito por cada paciente.

A empresa foi a segunda a ter autorização para vender o óleo nas farmácias. No entanto, ao contrário do óleo brasileiro da Prati-Donaduzzi, o produto não vai ser fabricado no Brasil, mas será importado.

Contudo, aqueles que quiserem comprar o óleo, só precisarão obter uma receita do tipo B.

Ainda não há informações sobre o valor de cada frasco. Contudo, sem uma produção local, o que se espera não é um valor em conta.

Produto x remédio

A aprovação só foi possível através da resolução 327, que entrou em vigor em março do ano passado.

Ela aprova não só medicamentos à base da planta, mas também produtos com a mesma finalidade.

Porém, com um prazo de apenas cinco anos sem renovação. Depois deste tempo, se a empresa quiser continuar vendendo no Brasil, vai precisar obter uma aprovação para o óleo na categoria de remédio, não mais de produto.

No Brasil há apenas um medicamento à base de cannabis aprovado. Porém o chamado Mevatyl, indicado para o tratamento de esclerose múltipla, deve ser importado.

A NuNature fez o pedido do produto em outubro do ano passado, contudo, segundo informações do Ministério da Saúde, a agência levou apenas 90 dias para analisar o pedido.

Além dela, pelo menos outras seis empresas buscam aprovação de produtos à base de cannabis desde que a RDC foi aprovada.