DF pode ganhar centro de tratamento com cannabis

A nova proposta pretende criar um centro de tratamento com cannabis para atender gratuitamento os paciantes via SUS

Foto: Roberto Castro/MTur/Reprodução

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal propõe a criação de um centro de tratamento com cannabis medicinal na capital. O objetivo é oferecer gratuitamente, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), terapias à base da planta para pacientes que comprovadamente necessitem da substância.

A proposta, de autoria do deputado distrital Max Maciel (PSOL), prevê que o centro funcione como um espaço de atendimento clínico, pesquisa e produção de medicamentos à base de cannabis.

O parlamentar afirma que a medida busca democratizar o acesso à cannabis medicinal, atualmente limitado pelos altos custos e pela burocracia.

Dessa forma, além do atendimento direto à população, o centro de tratamento com cannabis também deverá atuar na capacitação de profissionais de saúde, promovendo educação continuada sobre o uso terapêutico da planta.

Desenvolvimento de pesquisas

Outro foco será o desenvolvimento de pesquisas científicas e a produção local de medicamentos derivados da cannabis, como o CBD (canabidiol) e o THC (tetrahidrocanabinol), utilizados no tratamento de condições como epilepsia, dor crônica, autismo, ansiedade e outras doenças.

Caso seja aprovado, o projeto representa um passo importante para ampliar o acesso a terapias com cannabis no Brasil, especialmente para pacientes de baixa renda. A proposta ainda precisa passar por comissões antes de ser votada em plenário.

A iniciativa é mais um reflexo do crescimento da pauta da cannabis medicinal no país e pode colocar o Distrito Federal entre os primeiros estados brasileiros a implementar um centro de tratamento com cannabis público e estruturado, voltado à inclusão e à inovação científica.

Distribuição dos produtos à base de cannabis

Em 2021 a capital sancionou uma lei para incentivar estudos com cannabis. A nova lei também pretendia dar suporta às famílias que precisam do tratamento à base de cannabis. Mas não foi isso que aconteceu.

Dessa forma, em agosto de 2023, o TJDFT (Tribunal do DF e Territórios) havia condenado a pasta a regularizar o tratamento logo após uma ação civil pública, movida pela 4ª Prosus (Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde), mas a secretaria recorreu e disse que estava em processo de aquisição.

O que também demorou mais de um ano para acontecer. Após denúncias por parte dos pacientes, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal finalmente abriu uma licitação para a compra de produtos de cannabis.

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