• 8 de maio de 2021

Projeto de lei de incentivo a estudos com cannabis é sancionado no DF

 Projeto de lei de incentivo a estudos com cannabis é sancionado no DF

28/01/2020. Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasília.

A nova lei pretende também dar suporte às famílias que precisam de tratamentos com a cannabis medicinal.

Ontem (28) o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou um projeto de lei que incentiva os estudos científicos com a cannabis para fins medicinais. 

 Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasília.

Apesar da PL 1.429/2020, do Deputado Leandro Grass (Rede-DF) já ter sido publicada no Diário Oficial desta quinta-feira,  ela precisa ser regulamentada pelo Executivo, para então ser aplicada.  

No finalzinho do mês de março, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou  a proposta por unanimidade.

Antes de ir para votação, a proposta passou pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) de Brasília. Ela pretende promover não só pesquisas, mas também dar suporte técnico para os pacientes, como uma espécie de orientação.

O foco está em pessoas de baixa renda com autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A PL também destaca a adoção de medidas para baratear os produtos à base da planta, como redução de impostos e incentivos a laboratórios no DF.

Outros estados

Até agora, apenas o Rio de Janeiro tinha uma lei como essa. De autoria do deputado Carlos Minc (PSB), foi aprovado no ano passado e serviu de inspiração tanto para o deputado Leandro Grass, quanto para a deputada Estela Bezerra (PSB), que criou uma proposta parecida na Paraíba.

Avatar

Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

Mais Notícias