Planos de saúde dos EUA podem passar a cobrir produtos de CBD

Até agora, os planos de saúde dos EUA não cobriam produtos derivados da cannabis, incluindo o CBD, mesmo quando legalizados em nível estadual

O governo dos Estados Unidos quer permitir que o Medicare, programa federal de saúde voltado para pessoas com mais de 65 anos e alguns grupos com deficiência, cubra tratamentos com CBD (canabidiol).

Essa mudança pode beneficiar milhões de idosos que buscam alternativas para cuidar da saúde.

A proposta vem do CMS (Centers for Medicare & Medicaid Services), órgão ligado ao HHS (Departamento de Saúde e Serviços Humanos). O HHS é responsável por políticas públicas de saúde nos EUA, e o CMS administra programas como Medicare e Medicaid.

Até agora, esses programas não cobriam produtos derivados da cannabis, incluindo o CBD, mesmo quando legalizados em nível estadual.

Por que isso é importante?

Muitos idosos já recorrem ao CBD como alternativa a medicamentos tradicionais, especialmente opioides, que podem causar dependência.

Com a mudança, o CMS pretende atualizar regras que hoje proíbem qualquer produto de cannabis. A nova proposta, prevista para entrar em vigor em 2027, vai permitir cobertura apenas para produtos que sejam legais em nível federal e estadual.

Como o cânhamo e seus derivados, incluindo o CBD, foram legalizados nos EUA pelo Farm Bill de 2018, isso abre espaço para que pacientes solicitem reembolso por esses tratamentos.

O que muda na prática?

Atualmente, a regra diz que “produtos de cannabis” não podem ser cobertos. A proposta altera essa definição: só ficarão proibidos os produtos ilegais segundo leis federais ou estaduais. Isso significa que, se o CBD for legal no estado e seguir normas federais, poderá ser incluído nos planos do Medicare.

Além disso, o CMS destacou que itens como sementes de cânhamo, proteína de cânhamo e óleo de semente de cânhamo já são considerados seguros pela FDA (agência reguladora de alimentos e medicamentos) e poderão ser oferecidos como benefícios adicionais.

Segundo informações divulgadas pela Bloomberg, a ideia inicial é priorizar pacientes em tratamento oncológico e cuidados paliativos. Esses grupos costumam enfrentar dores intensas e efeitos colaterais de medicamentos, e o CBD pode ser uma alternativa menos agressiva.

Desafios e limitações

Apesar do avanço, existem obstáculos. Mudanças na legislação do cânhamo previstas para 2026 e novas regras estaduais podem restringir a venda de produtos com canabinoides. Além disso, todos os produtos terão que seguir normas federais, como as do Federal Food, Drug, and Cosmetic Act, garantindo segurança e qualidade.

Outro ponto é que essa proposta surge em meio a um debate político intenso. Alguns estados querem limitar ou até proibir produtos derivados do cânhamo, enquanto outros defendem regulamentações mais flexíveis. Essa disputa pode impactar a disponibilidade do CBD para os beneficiários do Medicare.

A movimentação ganhou força após um vídeo promovido pelo ex-presidente Donald Trump, que destacou os benefícios do CBD para idosos e sugeriu que a cobertura pelo Medicare seria “a iniciativa de saúde mais importante do século”. O vídeo também mencionou que integrar cannabis ao sistema de saúde poderia gerar uma economia anual de US$ 64 bilhões.

Além disso, o secretário do HHS, Robert F. Kennedy Jr., se reuniu recentemente com líderes de organizações que defendem o uso terapêutico da cannabis. Essa aproximação indica que o governo está aberto a discutir políticas mais modernas para o cuidado com a saúde.

Planos de saúde no Brasil podem cobrir o CBD também?

Desde que a importação de cannabis foi aprovada em 2015, muitos pacientes passaram a entrar na justiça para que o plano de saúde custeie o produto. A grande maioria com causa ganha.

Em 2024, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda confirmou que os convênios médicos forneçam o óleo mediante a prescrição médica. Mas é necessário entrar com um processo.

Com informações do Marijuana Moment

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