O músico João Gordo foi detido no último domingo (22) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, após agentes identificarem pequenas quantidades de maconha e haxixe durante a inspeção de bagagem.
Segundo a polícia, o material apareceu no raio-X, o que levou os agentes a realizarem a revista. Durante a verificação, eles encontraram cerca de 1 grama das substâncias, além de um acessório proibido em voos.
Em seguida, os agentes conduziram o artista, vocalista da banda Ratos de Porão, para os procedimentos no próprio aeroporto. Lá, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, logo depois, seguiu liberado, com o compromisso de comparecer à Justiça quando convocado.
No Brasil, a lei trata o porte de pequenas quantidades para uso pessoal como infração de menor potencial ofensivo. Por isso, a polícia registra um TCO em vez de efetuar prisão.
Além disso, desde 2024, o Supremo Tribunal Federal definiu parâmetros para diferenciar usuário de traficante. Em geral, a Corte considera até 40 gramas de cannabis como indicativo de uso pessoal. Ainda assim, as autoridades analisam cada caso de forma individual.
Nesse contexto, o episódio levanta uma dúvida comum entre pacientes: o que fazer ao portar cannabis com prescrição médica?
De acordo com orientações já publicadas pela Cannalize, o paciente precisa comprovar a legalidade do uso no momento da abordagem. Para isso, deve apresentar:
Leia também: A polícia me parou com cannabis medicinal, e agora?
Caso o paciente não apresente esses documentos, a abordagem pode seguir como um caso comum de porte. Ou seja, os agentes podem registrar a ocorrência e apreender o produto.
Por outro lado, quando o paciente comprova a regularidade, a tendência é que a abordagem termine sem maiores complicações. Ainda assim, situações de constrangimento podem ocorrer, principalmente em locais com fiscalização mais rígida, como aeroportos.
Embora o caso de João Gordo não envolva uso medicinal declarado, ele expõe um cenário frequente no Brasil. Em outras palavras, ainda existe uma distância entre a legislação, a prática policial e o entendimento da população.
Por isso, especialistas reforçam uma orientação simples: quem utiliza cannabis medicinal deve sempre carregar a documentação. Dessa forma, reduz riscos e evita problemas durante abordagens — especialmente em viagens.
Lucas Panoni
Jornalista e produtor de conteúdo na Cannalize. Entusiasta da cultura canábica, artes gráficas, política e meio ambiente. Apaixonado por aprender.
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