Denúncia de vizinho pode ter causado apreensão da PF em associação

A associação Santa Gaia, que já estava com dois processos em andamento para regulamentar a prática, foi pega de surpresa na sede da empresa  

‘Todos sabiam da associação’, diz diretora depois da apreensão da PF Foto Arquivo Pessoal

Na manhã desta quarta-feira, (16), a Associação Santa Gaia, sediada em Lins, interior de São Paulo, foi alvo de um mandado de busca e apreensão emitido pela Justiça Estadual. Embora toda a cidade soubesse do cultivo, a suspeita é que tenha sido fruto de uma denúncia.

A ação com mais de 20 policiais surpreendeu diretores, colaboradores e pacientes, resultando na retirada de todo o material de cultivo, laboratório e produtos medicinais utilizados no atendimento de milhares de pessoas. O presidente da associação,Guilherme Augusto Viel continua preso e será ouvido amanhã.

Segundo o comunicado, não há qualquer ordem judicial que determine a interrupção das atividades da associação.

Como aconteceu

Segundo a diretora da entidade, Caroline Penques, a polícia chegou armada por volta das 8h da manhã na sede da associação. Além dos pés de cannabis e materiais utilizados para a extração, a polícia também pegou tudo o que tinha o símbolo da cannabis, como bonés, camisetas e chaveiros.

“No laboratório, arrebentaram a porta pedidndo para todos colocarem a mão na cabeça. Foi uma  falta de respeito com os funcionários, que tiveram que ir de camburão para a delegacia como sefossem bandidos”, relata Penques.

No mesmo endereço também está a casa da família e da sogra, lugares que também foram revirados pelos policiais. Embora ela e o marido também tenham habeas corpus para o cultivo, todos os produtos pessoais, incluindo em um óleo utilizado no tratamento do Guilherme, foi confiscado.

“A associação nunca foi um segredo na cidade. Todos sabiam o que fazíamos. Estávamos em todos os eventos, em todas as feiras. Já falamos da Santa Gaia até na Câmara dos Vereadores aqui da cidade”, acrescenta. Falei que tínhamos tudo documentado, a associação é transparente.

Caroline Penques contou também que ainda não pode ver o marido, que está detido e foi enquadrado como suposto traficante de drogas. A entidade está interditada com um adesivo da prefeitura.

‘Todos sabiam da associação’, diz diretora depois da apreensão da PF Foto Arquivo Pessoal

Denúncia pelo cheiro de maconha

Caroline Penques desconfia que a apreensão possa ser resultado de uma denúncia de um vizinho, que reclamou do cheiro há três semanas. Consequentemente, a vigilância sanitária foi até o local para verificar, o que estava acontecendo. “É só uma vez por ano que temos esse cheiro”, acrescenta.

Segundo o advogado da entidade, Antônio Pinto, há dois processos judiciais em curso: um habeas corpus coletivo e uma ação cível no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que buscam a regulamentação da associação na lei.

A Santa Gaia considera a operação um reflexo de descompasso entre a Justiça Estadual, a Polícia Civil e a Justiça Federal, que já teria conhecimento das ações em andamento e da relevância social do trabalho desenvolvido.

A associação também destaca o contexto atual de avanço na regulamentação da Cannabis pela União, que recentemente solicitou mais prazo à Justiça para ampliar o diálogo com instituições científicas e comunidades tradicionais.

“Logo agora quando a própria União pede mais tempo para uma regulamentação mais justa e democrática que inclua as associações”.

Ainda neste mês, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pediu mais seis meses para regulamentar o cultivo de cannabis. Um dos motivos foi a falta de diálogo com as associações, que fornecem os produtos para boa parte da população.

Antônio, advogado da entidade, falou sobre o assunto:

Sobre a associação Santa Gaia

Com atuação reconhecida em todo o país, a Santa Gaia atende mais de 9 mil pacientes, incluindo crianças, idosos e pessoas com doenças graves como epilepsia, Parkinson, Alzheimer, câncer e dores crônicas.

Atualmente, 170 famílias recebem medicação gratuitamente, 97 pacientes são atendidos sem custo pela clínica social, e 53 colaboradores trabalham diariamente para garantir o acesso digno ao tratamento.

A apreensão dos materiais coloca em risco a continuidade do atendimento e a estabilidade clínica de milhares de pacientes.

Diante disso, a associação faz um chamado à mobilização de pacientes, médicos, familiares e apoiadores da Cannabis Medicinal no Brasil, pedindo solidariedade e respeito às entidades que atuam legalmente em defesa da saúde e da dignidade humana.

A campanha de apoio pode ser acompanhada pelas redes sociais com as hashtags #TodosPelaSantaGaia e #CannabisÉTratamento.