STJ adia novamente o julgamento sobre os planos de saúde

Sessão que determinaria a taxação ou não do rol de medicamentos da ANS é adiada. Em setembro, o julgamento já havia sido prorrogado. 

 

O STJ voltou a adiar o julgamento sobre a obrigatoriedade da cobertura dos planos de saúde. Realizada hoje (23), a sessão que resultaria em uma possível mudança na judicialização, acabou sem um resultado definido. 

A audiência, apesar de longo tempo de duração, contou com apenas três votos dos nove ministros presentes. 

Ministros que votaram 

Nancy Andrighi defendeu que a lista da ANS seja apenas exemplificativa, ou seja, sem ter uma obrigação de seguir restritamente o rol. 

A ministra justificou o seu posicionamento ressaltando que “as primícias da saúde não podem ser baseadas no lucro”. 

Já o ministro Marcos Buzzi e o relator Luis Felipe Salomão, apoiaram a taxação dos medicamentos. Luis, apesar de dizer que existam exceções, afirmou que quem deve tomar essa decisão é o juiz, e não o paciente. 

Vale lembrar que o processo já havia sofrido adiamento em setembro de 2021, após pedido de vista (mais tempo para análise do caso) de Nancy Andrighi. 

Nesta tarde, voltou a ser adiado pelo mesmo motivo, só que agora, a pedido do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. 

Não existem previsões para uma nova remarcação da audiência. 

Posicionamentos de influenciadores 

O caso ganhou ainda mais repercussão devido a revolta de influenciadores nas redes sociais. 

Marcos Mion, apresentador da Rede Globo e pai de um garoto autista, ressaltou na noite de ontem (22), o quanto uma possível alteração na judicialização dos planos de saúde pode prejudicar quem tem autismo: 

“Como parte da comunidade autista, eu vejo um desespero enorme por parte das famílias que contam com o tratamento diário. Para o autismo, o tratamento tem que ser constante, porque o risco de involuir, de perder tudo que já aprendeu e evoluiu, é muito alto” 

Diagnosticado com TEA (transtornos do espectro autista), o filho do apresentador, Romeu Mion, faz tratamento com um medicamento aprovado, mas que não está presente no rol da ANS. 

Revoltado com o julgamento, Mion ainda pediu para que os ministros presentes “não vejam um exame que foi coberto ou um tratamento aprovado e necessário através da visão financeira”. 

A influenciadora Fernanda Martínez, portadora da síndrome de Ehlers-Danlos, uma doença hereditária que afeta o tecido conectivo, também se pronunciou sobre a votação. 

Segundo ela, mais uma vez um direito que é básico está em risco e que estão “colocando um preço para que a gente possa viver”. 

 

Confira o relato do Marcos Mion abaixo:

 

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