Autoridades canadenses anunciaram na última quarta-feira que um plano para descriminalizar pequenas quantidades de drogas em British Columbia foi aprovado para um período de teste de três anos.
British Columbia descriminalizará a posse pessoal de pequenas quantidades de drogas por três anos em uma tentativa de resolver a crise de mortes por overdose na província.
O governo federal canadense anunciou ontem (01/06) que aprovou um pedido de autoridades provinciais e deu “sinal verde” para o plano, que não vai considerar a posse de drogas, incluindo heroína, fentanil, cocaína e metanfetamina como crime
“Eliminar as penalidades criminais para aqueles que carregam pequenas quantidades de drogas ilícitas para uso pessoal reduzirá o estigma e os danos e fornecerá outra ferramenta no processo contra a crise de overdose”, disse a ministra federal de Saúde Mental e Vícios, Carolyn Bennett, em comunicado.
O projeto
Em novembro de 2021, funcionários de British Columbia solicitaram uma isenção da aplicação da Lei Federal de Drogas e Substâncias Controladas por um período de três anos.
De acordo com o plano, a posse pessoal de até um total cumulativo de 25 gramas de opioides, cocaína, metanfetamina e MDMA não resultará em prisão, ocorrência ou confisco das drogas.
O plano de descriminalização das drogas, no entanto, não se aplicará em aeroportos, escolas e membros das forças armadas canadenses.
“Isso não é legalização”, disse Bennett a repórteres em uma entrevista coletiva em Vancouver. De acordo com o plano, a posse de maiores quantidades e a venda ou tráfico permanecerão ilegais. O programa de teste de descriminalização começará em 31 de janeiro de 2023 e irá até 31 de janeiro de 2026.
Mortes por overdose em British Columbia
A província, que foi bastante atingida por problemas com opioides, declarou uma crise de saúde pública em 2016 devido ao aumento nas mortes por overdose.
O número de mortes continuou a subir desde então, com um recorde de 2.236 casos fatais relatados no ano passado. De acordo com as autoridades, as overdoses de drogas são a principal causa de morte entre pessoas de 19 a 39 anos.
Questão de saúde pública
As autoridades públicas esperam que o plano de teste de descriminalização ajude a reduzir o estigma em torno do uso e dependência de drogas e facilite a busca de tratamento por pessoas com transtornos por abuso de substâncias.
“O uso de substâncias é uma questão de saúde pública, não criminal”, disse a ministra de Saúde Mental e Vícios de British Columbia, Sheila Malcolmson, acrescentando que a isenção ajudará os funcionários a resolver problemas de abuso no uso de drogas.
No pedido ao governo federal, funcionários da província escreveram que a criminalização do uso de drogas afeta desproporcionalmente as comunidades marginalizadas e não trata os transtornos por uso de substâncias como um problema de saúde.
Estigma
Segundo as autoridades, a criminalização e o estigma levam muitos a esconder o uso de familiares e amigos e evitar procurar tratamento, criando assim situações em que o risco de morte por intoxicação por drogas é elevado.
O limite de 2,5 gramas estabelecido pelo governo federal é menor do que o máximo de 4,5 gramas solicitado pelas autoridades da província.
“A evidência que temos em todo o país é que 85% das drogas que foram confiscadas tinham menos de 2 gramas”, disse Bennett para explicar o limite inferior.
