Projeto de lei sobre legalização da cannabis é rejeitado pelo parlamento espanhol

Constantemente projetos de leis relacionados a legalização da planta cannabis são levantados em meio às pautas políticas ao redor do mundo. Mas dessa vez, um projeto de lei foi negado pelo parlamento espanhol. 

O líder de um grupo de esquerda que propôs o projeto de lei, lamentou a derrota e afirmou que o governo ”perdeu a oportunidade’’ de remover a máfia do controle de drogas do país.

Na última terça-feira (19), o parlamento espanhol rejeitou um projeto de lei para regular a maconha com a maioria do voto do Partido Socialista do governador e dos opositores Partido Popular (centro-direita) e Vox (extrema direita).

O projeto foi apresentado pelo partido esquerdista Mais País para “saúde, economia e liberdade’’. 

O líder do grupo, Íñigo Errejón, deplorou a posição dos socialistas quando disse que foi perdida uma oportunidade histórica de tornar o consumo da maconha controlado por instituições, ao invés de máfias. 

O deputado qualificou como essencial, um debate sobre a legalização da maconha, ao qual o consumo não para de crescer, o que mostra que a proibição não o impede, apenas a intensifica ‘’sem proteção, controle, rotulagem e com lucro para as máfias.’’ 

Consumo de cannabis na Espanha

Atualmente, a Espanha tem o terceiro maior uso de maconha na Europa, atrás de Portugal e Luxemburgo, de acordo com o Observatório Europeu da Toxicodependência.

Já o Plano Nacional de Drogas (PNSD) indica que é a substância com maior prevalência de uso no país entre uma faixa etária de 15 e 64 anos. 

O deputado socialista Daniel Vicente Viondi questionou a proposta legislativa do Mais País e sublinhou que “as dependências são um problema”. 

‘”O debate sobre a legalização da erva não está nas ruas nem tem o apoio da maioria na sociedade”, argumentou ele

Debate sobre seu uso terapêutico

Apesar de tudo, o mesmo deputado é favorável ao debate sobre o uso terapêutico em uma subcomissão parlamentar criada na semana passada. 

Antes do debate parlamentar, a porta-voz do governo Isabel Rodríguez disse em uma entrevista coletiva que o uso terapêutico da maconha deve ser abordado “do ponto de vista da saúde” antes de avançar com iniciativas para regulamentar seu uso.

A iniciativa legislativa foi apoiada pelos liberais de Ciudadanos e os independentistas catalães ERC, assim como pelos esquerdistas do Podemos, que governam em coligação com os socialistas.

A iniciativa do Mais País tinha como previsão a criação de um imposto especial sobre a maconha, 60% do qual seria destinado à saúde pública, e incluía o consumo recreativo por adultos nas vias públicas, com restrições semelhantes às do tabaco, que governam em coalizão com os socialistas.

Referências

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