Um projeto de lei que previa a descriminalização de substâncias psicodélicas na Califórnia, incluindo psilocibina e LSD, foi derrubado pelo comitê legislativo, permitindo apenas estudos sobre o tema.
Um PL (Projeto de Lei) que descriminalizaria psicodélicos, na Califórnia, foi descartado pelo comitê legislativo.
O PL 519 do Senado, proposto pelo parlamentar Scott Wiener, permitiria a posse e uso pessoal de substâncias psicodélicas, incluindo mescalina, ibogaína, MDMA e psilocibina.
Em comunicado à imprensa, Wiener, democrata de São Francisco, disse que a legislação teria ajudado a lidar com a aplicação desproporcional das leis de drogas do estado, permitindo o uso terapêutico de psicodélicos, que demonstraram ter potencial como tratamento para problemas graves de saúde mental, incluindo vício, transtorno pós-traumático, ansiedade e depressão.
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Wiener originalmente apresentou o projeto no Senado da Califórnia no ano passado, onde foi aprovado de forma acirrada. Porém, a oposição à legislação na Assembleia Estadual o levou a adiar a votação do projeto até este ano.
O Comitê de Apropriações da Assembleia considerou a votação do projeto a medida na última quinta-feira (11), aprovando uma versão alterada do projeto de lei. A nova versão autoriza apenas o estudo sobre a proposta.
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O projeto de lei foi alterado sem debate ou discussão, o que jornais locais caracterizaram como inadmissível. O senador só soube da mudança no dia seguinte, quando disse que reapresentaria o projeto no ano que vem.
“Confirmei agora que o Projeto de Lei 519 – que descriminaliza a posse e o uso de pequenas quantidades de certas substâncias psicodélicas – foi alterado pelo Comitê de Apropriações da Assembleia para remover o aspecto de descriminalização do projeto”, disse Wiener em comunicado de seu escritório.
O comunicado seguiu com ele dizendo que a nova versão será limitada a um estudo, e que, embora esteja extremamente desapontado com o resultado, pretende reintroduzir o projeto em 2023 e continuar defendendo o fim da Guerra às Drogas.
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Arthur Pomares
Jornalista e produtor de conteúdo da Cannalize. Apaixonado por café, futebol e boa música. Axé.
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