Apesar de alguns estados dos EUA já tratarem a cannabis de forma mais leve, outros ainda estão passando por um processo de descriminalização. Mas será que durante as prisões existe algum tipo de injustiça racial?
Um recente estudo revelou que, embora as mudanças na política de cannabis, como a descriminalização e a legalização, estejam associadas a reduções nas detenções baseadas em raça nos Estado Unidos, as desigualdades raciais em estados sem reformas estão aumentando.
A injustiça racial e a Guerra às Drogas são pautas que andam de mãos dadas desde que a ‘guerra’ existe.
Segundo um Relatório da American Civil Liberties Union de 2013, enquanto os indivíduos negros e brancos usam cannabis quase na mesma proporção, os indivíduos negros têm quase quatro vezes mais probabilidade de serem presos por posse da droga.
Desigualdades semelhantes podem ser vistas no Reino Unido, onde os dados mostraram que indivíduos negros podem ter até 12 vezes mais probabilidade de serem presos por posse de cannabis do que os brancos.
Desde a publicação dessas descobertas, muitos estados nos EUA adotaram reformas nas políticas de cannabis, com quase dois terços de todos os estados agora introduzindo medidas de descriminalização ou legalização.
Cerca de 19 estados, além de Washington DC, já legalizaram a cannabis para uso adulto.
Além disso, outros estados introduziram medidas de descriminalização, o que quer dizer que aqueles que forem encontrados possuindo cannabis para consumo pessoal não enfrentarão acusações criminais.
Em muitos estados onde a legalização da cannabis foi introduzida, deve haver alguma forma de medida de justiça social, criada para lidar com os danos causados às comunidades de cor durante a chamada ‘Guerra às Drogas’.
Prisões por maconha com base na raça
O estudo avaliou dados de prisão com base em raça do Programa Uniforme de Notificação de Crimes e Dados de Vigilância, Epidemiologia e Resultados Finais da população em nível de condado do período de janeiro de 2000 a dezembro de 2019.
Cerca de 43 estados foram incluídos para análise:
- 9 desses estados implementaram a legalização da cannabis;
- 8 implementaram a descriminalização;
- 26 não tiveram nenhuma mudança de política.
Os pesquisadores avaliaram as taxas de prisão por cannabis para adultos e jovens negros e brancos por ano e por estado para determinar associações entre a reforma da cannabis e as disparidades raciais nas prisões relacionadas com a cannabis.
Este estudo, publicado recentemente pelo JAMA Health Forum, revela que as reformas de descriminalização e legalização têm sido associadas a grandes reduções nas prisões raciais entre adultos.
No entanto, essa pode não ser toda a história, já que outras descobertas do mesmo relatório mostram que, com o tempo, a desigualdade racial nas jurisdições legais sobre a maconha pode continuar a crescer, particularmente entre os jovens.
O estudo afirma que, “apesar da descriminalização e a legalização parecer estar associadas a taxas de prisão reduzidas entre grupos raciais, elas não afetam a disparidade racial relativa”.
O objetivo principal dos autores do estudo era avaliar como o momento das mudanças nas políticas relacionadas à cannabis está associado às diferenças entre as taxas de detenção por porte de cannabis em adultos e adolescentes negros e brancos e como quaisquer mudanças nas taxas se comparam com os estados sem mudanças nas políticas.
Referência
- Canex
