Os desafios do novo governo em relação à cannabis 

Mesmo com a vitória do Lula, ainda não está claro que as pautas sobre cannabis vão alavancar

As eleições para a presidência do Brasil foram bem acirradas. Por 50,9% dos votos contra 49,1%, o ex-presidente Lula foi reeleito para governar o país pela terceira vez. Mas e a cannabis? Qual a expectativa de futuro para a plantinha para os próximos quatro anos?

Até agora, todas as medidas para o acesso à cannabis foram resoluções da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que aprovou a compra nas farmácias e importações.

Nesta gestão de Bolsonaro ainda houve a discussão de um Projeto de Lei para a regulamentação do cultivo e comercialização. O projeto chegou a avançar na Câmara dos Deputados e no momento está parado na mão do presidente da Casa, Arthur Lira.

Mas o que podemos esperar dos próximos anos com o Lula?

Foto: Reuters

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O que o Lula diz sobre a cannabis?

Já falamos aqui que a cannabis não estava no plano de governo de nenhum dos candidatos.

O ainda candidato Lula se pronunciou pouquíssimas vezes na sua campanha sobre o tema, como no podcast Flow, onde ele disse que a Cannabis “não é uma questão que o governo tem que tratar. Esta é uma questão que o Congresso Nacional trata ou a Suprema Corte.”

Agora, em seu primeiro discurso depois de eleito, o presidente de 2023 enfatizou que a saúde está entre as suas prioridades. Mas não está claro se a plantinha vai entrar neste contexto.

Pressões

Mesmo restrita, a cannabis é uma medicina cada vez mais buscada no Brasil. Só no ano passado, mais de 40 mil pessoas importaram algum tipo de produto feito com a planta.

As associações também contam com mais de 30 mil pacientes, e as decisões judiciais para o custeamento pelo estado ou planos de saúde não param de crescer. 

Depois do resultado do primeiro turno, várias associações canábicas e entidades de pessoas com deficiência lançaram o seu apoio e até manifestos pró-Lula, o que deve pressionar futuramente o governo do petista a tomar partido da causa de alguma maneira. Lembrando que o vice da chapa, 

Bancada da cannabis

Contudo, a primeira coisa a se considerar é que a gestão do Lula não será fácil. Isso porque o PL de Bolsonaro ganhou, ao menos, 23 deputados nestas eleições, totalizando 99 integrantes dentro da Câmara.

Consequentemente, eles se tornaram a maior bancada eleita no Plenário nos últimos 24 anos e podem se tornar uma grande resistência ao novo governo.

Por outro lado, vários deputados também se organizaram para aprovar projetos de lei sobre o assunto. 

No dia 2 de outubro, 11 candidatos da chamada “Bancada da Cannabis” foram eleitos, como Alexandre Padilha (PT) e Sâmia Bomfim (PSol).

Resta acompanhar os próximos capítulos.

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