• 28 de junho de 2022

ONU irá discutir proibições da OMS sobre a cannabis medicinal ainda este mês

 ONU irá discutir proibições da OMS sobre a cannabis medicinal ainda este mês

O encontro entre países tem o objetivo de discutir dois de seis pontos proibidos pela OMS

A ONU (Organização das Nações Unidas) colocou na agenda uma reunião para o dia 24 e 25 deste mês (junho) que vai dar o que falar: a discussão sobre as recomendações da cannabis pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em relação ao tema, que tem uma posição proibitiva desde o tratado anti drogas de 1961.

O encontro será voltado às propriedades terapêuticas da cannabis.  A pauta do debate será principalmente as dificuldades das recomendações sobre extrações e tinturas, além das propriedades do CBD, um elemento da planta que não contém efeitos intoxicantes.

A pauta foi proposta no ano passado(2019), na 62ª Comissão de Entorpecentes (CND) do UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) realizado em Viena, na Austrália. Desde 2012 a O Comitê Experts em Dependência de Drogas (ECDD) da OMS tenta promover a revisão científica da planta, bem como os seus impactos no mundo.

Ainda haverá outras reuniões, mas dependendo do que for decidido ao longo do ano, o resultado pode ser a cannabis fora da lista de entorpecentes e um comércio global da planta mais flexível.

Na próxima semana, serão discutidos duas das seis recomendações à cannabis pela ONU:

  •         Recomendação 5.4. Esta excluiria tinturas e extratos da lista de proibidos. Assim como diminuir o rigoroso controle sob todos os elementos da cannabis;
  •         Recomendação 5.5. A sugestão visa tirar o CBD e o THC até 0,2% do controle internacional. Se acordado, a decisão traria uma nota de rodapé ao anexo 1 do tratado de 1961.

Apesar de ser apenas dois assuntos, eles abrangem muitos outros temas, também destacados pela Comissão de Narcóticos das Nações Unidas (CND). Como implicações no comércio internacional, um impacto no controle destas substâncias, medidas nacionais que possam usar a OMS como parâmetro, bem como a construção de um entendimento comum sobre o tema.

 A CND caminha para uma votação na ONU em dezembro, sobre as recomendações da classificação da cannabis na OMS. A decisão estava prevista para março, mas foi remarcada por conta da pandemia de Coronavírus.

O fato da cannabis estar na lista de entorpecentes da OMS não quer dizer que os países não possam liberar o consumo. Como por exemplo os Estados Unidos ou o Uruguai, que faturam tanto com o uso recreativo quanto medicinal.

No entanto, com um acordo entre países, as regularizações e as exportações seriam muito mais fáceis, sem contar que países que ainda não tem uma regularização, poderiam usar o órgão como parâmetro nacional e internacional.

De acordo com os dados da CND Monitor, dos 53 países que votam dentro da Comissão, até março 43% ainda não tinham uma opinião formada sobre o tema. Alguns como Rússia e Japão tem uma posição claramente contrária: o receio do consumo recreativo desenfreado é a principal queixa.

Países mais conservadores como Afeganistão, Cazaquistão e Iraque devem seguir a mesma linha de pensamento.

Outros como Canadá, Colômbia e Reino Unido ainda não se posicionaram, apesar da planta ser uma commodity em seus territórios. Mas a expectativa é sejam a favor das mudanças.

Se aprovada, a medida será uma grande oportunidade da adoção de programas sobre a cannabis medicinal acordado entre países, explorando o seu potencial de tratamento, principalmente do CBD. 

A Cannalize irá acompanhar e voltaremos com novidades acerca deste tema nos dias seguintes das reuniões agendadas. Fique de olho!

Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

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