Malta é 1ª nação da UE a legalizar cannabis

Nesta terça-feira (14) a reforma aprovada pelo parlamento autoriza a posse de, no máximo, sete gramas e o cultivo de quatro plantas.

O parlamento de Malta votou a favor da reforma na tarde de ontem (14) com o projeto de lei ganhando 36 votos em favor de 27 contra.

Com essa nova autorização, os adultos poderão carregar até 7 gramas de cannabis e cultivar 4 plantas em casa.

Mas fumar em público ou na frente de crianças será ilegal. Vários outros países têm planos semelhantes, como Alemanha, Luxemburgo e Suíça.

Países como a Holanda toleram o uso de cannabis em certas circunstâncias.

O Ministro da igualdade, Owen Bonnici, disse que o movimento ”histórico” impediria os pequenos usuários de cannabis de enfrentar o sistema de justiça criminal e “conteria os tráficos de drogas, garantido que os usuários agora tenham uma maneira segura e regulariza de onde poderia obter cannabis”. 

No entanto, o Partido Nacionalista de opsição de Malta votou contra a mudança.

No mês de outubro, seu líder Bernard Grech que inicialmente apoiou a nova lei avisou que ela “só levaria ao fortalecimento do mercado ilegal, com o crime organizado aproveitando’’, segundo o o site The Times. 

Os oponentes pediram ao presidente de Malta, George Vella, que não sancione, que é a fase final e cerimonial. 

De acordo com as alterações, qualquer pessoa que carregue mais de sete gramas, mas menos de 28g , pode ser multada em até 100 euros.

A punição por fumar em público será uma multa de 235 euros, e quem fumar maconha na frente de qualquer pessoa com menos de 18 anos poderá ser multado em até 500 euros.

Serão constituídas associações para distribuir o medicamento ou  sementes para cultivo de cannabis, regulando assim o quanto alguém compra e uma pessoa só pode ser membro de uma associação.

Existe também o apoio para menores encontrados com cannabis. Eles receberão um plano de cuidados ou tratamento recomendado, em vez de enfrentar prisão ou acusações criminais.

Leis sobre cannabis em todo mundo

A ação de Malta, o menor estado membro da União Europeia, provavelmente será a primeira de uma série de nações a mudar suas leis sobre a maconha depois que a ONU reclassificou a maconha para reconhecer seus usos terapêuticos no ano passado.

Os governos de Luxemburgo, Alemanha e Suíça anunciaram planos para estabelecer um mercado regulamentado legalmente.

A cannabis ainda está tecnicamente ilegal na Holanda, que é famosa por seus cafés de cannabis. No entanto, há tolerância para a droga quando é vendida nas cafeterias.

A Itália irá realizar um referendo sobre o assunto no próximo ano, enquanto a África do Sul, México, Jamaica, Portugal e vários estados dos EUA já têm legislação semelhante em vigor. 

O Uruguai foi o primeiro país do mundo a legalizar a cannabis para uso pessoal em 2013, seguido pelo Canadá em 2018.

Referências

• BBC News