O Tribunal da União Europeia entendeu que a interrupção do tratamento com cannabis poderia gerar um “risco real” ao paciente
Com informações da AFP, publicado pela Gazeta Zero Hora
Na última terça-feira (22), o Tribunal de Justiça da União Europeia se manifestou contra a decisão da Holanda de deportar um paciente russo de cannabis.
O homem de 34 anos desenvolveu na adolescência um tipo raro de câncer no sangue e pediu asilo na Holanda para ter um tratamento à base de cannabis.
O paciente alegou que o tratamento que recebeu em seu país causava efeitos colaterais e que a terapia canábica seria mais conveniente, mas na Rússia, este tratamento é proibido.
No entanto, seu pedido de asilo foi rejeitado em 2020 e ele foi alvo de uma ordem de expulsão do território holandês.
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Foi depois de recorrer ao Tribunal de Gaia que o jovem teve uma resposta positiva.
O Tribunal Internacional pediu ao Tribunal da União Europeia, em fevereiro de 2021, para apurar a situação, visto que a interrupção do tratamento com cannabis poderia causar um aumento significativo de sua dor. O que consequentemente representaria um obstáculo à sua expulsão.
O tribunal europeu, com sede em Luxemburgo, decidiu concordar com o cidadão russo por “razões sérias e comprovadas”, afirmando que ele ficaria exposto “a um risco real de um aumento significativo, irremediável e rápido das suas dores” caso fosse deportado.
A Justiça holandesa deve, agora, tomar uma decisão final sobre o caso, mas respeitando a jurisdição do Tribunal da UE.
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