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Japão analisa criminalizar o uso adulto da cannabis



17/06/2021


Após a reunião de um painel de especialistas em saúde que ocorreu na semana passada, o Japão analisa se deve criminalizar o uso recreativo de cannabis. A mudança inclui uma revisão da lei de controle de cannabis do país.

O painel de 12 especialistas em saúde foi liderado pelo professor Tsutomo Suzuki, da Shonan University of Medical Sciences. 

De acordo com The Mainichi, o painel chegou à decisão de apoiar a criminalização do uso de cannabis com base em preocupações sobre o uso abusivo de drogas por jovens. 

A lei de controle de cannabis do Japão foi promulgada em 1948 e proíbe o cultivo e a posse de cannabis. Contudo, não há punições criminais em vigor para o uso da droga. 

As disposições para introduzir punições foram adiadas devido a preocupações de que os agricultores de cânhamo. Eles cultivam a planta para fazer cordas conhecidas como “shimenawa” para os santuários xintoístas, mas podem inalar matéria vegetal durante o trabalho.

No entanto, no início deste ano, o ministério da saúde apresentou resultados de testes que demonstraram que nenhum canabinoide foi detectado na urina de agricultores depois de trabalhar com a cultura. 

Esta descoberta levou o painel a concluir que ‘’não há motivos razoáveis para não impor penalidades ao consumo de cannabis.’’

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Punições atuais

Atualmente, as punições criminais para crimes de cannabis no Japão incluem prisão com trabalho de até cinco anos por posse da droga e prisão com trabalho de até sete anos por cultivo. 

O relatório da reunião afirma que é necessário estabelecer penalidades semelhantes para o uso de cannabis.No entanto, a decisão não foi unânime entre os especialistas, com três dos 12 membros se opondo ao estabelecimento de novas penas criminais. 

Eles argumentaram que tal movimento iria contra a tendência global de focar no apoio à recuperação e que não se pode dizer que o uso de cannabis está causando dano social, pois não há base factual para a implementação de penalidades criminais.

Consequentemente, o relatório também se refere à introdução de esforços para apoiar a recuperação, incluindo o tratamento da toxicodependência e a reabilitação social.

No entanto, qualquer endurecimento da política de cannabis provavelmente será visto como negativo em um clima global, que muitas vezes, vê a descriminalização e o nível de legalização potencial em países como Portugal, Luxemburgo e os EUA .

Embora a decisão de implementar penalidades criminais para o uso de cannabis seja vista como um retrocesso para muitos, o painel também recomendou que os medicamentos à base de cannabis – que atualmente são restritos no Japão – deveriam ser legalizados.

O relatório do painel sugere ao governo nacional que a importação, produção, venda e uso de produtos de cannabis medicinal devem ser permitidos para uma série de indicações de saúde – uma moção que é cada vez mais apoiada por médicos e defensores no país.

Referências

  • Canex

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Bruno Oliveira

Tradutor e produtor de conteúdo do site Cannalize, apaixonado por música, fotografia, esportes radicais e culturas.