• 18 de abril de 2021

Israel anuncia a intenção de legalizar a cannabis recreativa

 Israel anuncia a intenção de legalizar a cannabis recreativa

Recentemente, Israel anunciou que o país redigirá um memorando para aprovação que legalizaria e regulamentaria a planta cannabis em todo o país, se tornando um dos países com cannabis legal em todo o mundo. 

A notícia foi anunciada pelo comitê interministerial, que já debatia sobre a regulamentação do mercado israelense de cannabis durante um tempo. Eles já estavam trabalhando nesta legislação há quatro meses. 

As conclusões foram publicadas na última quinta-feira. Agora, o Ministro Avi Nissenkorn e o Ministério da Justiça estão redigindo um memorando legal para aprovação do governo. 

O que se espera é que um projeto de lei seja apresentado para uma leitura inicial possivelmente no início de 2021. 

Mas ainda assim pode levar cerca de nove meses para a legislação realmente entrar em ação e para estabelecer uma indústria legal e regulamentada. 

Esse projeto ainda deve ser reescrito em lei pelo Comitê Especial sobre Uso de Drogas e Álcool, e mais considerações devem ser feitas para ver o que a indústria precisará. 

“Acredito que seja de extrema importância que esses dois projetos (de descriminalização e legalização) sejam apresentados como um único projeto de lei, que sem dúvidas, será um grande passo para Israel. Estou empenhado em liderar, avançar e supervisionar a aplicação dessas recomendações para a reforma, enquanto faço os preparativos exigidos no memorando a tempo ”, disse Blue e White MK Michal Cotler-Wunsh, que preside o Comitê Especial do Knesset sobre o uso de drogas e álcool, ao site High Times.

Até agora, ainda não foi determinado um orçamento para rastreamento de dados, saúde mental e questões de dependência e aplicação da lei, a fim de fazer a transição do país para um modelo legal.

Esse projeto também terá como um grande foco impedir o uso de cannabis por adolescentes, como tem sido feito no Canadá. 

Em direção a legalização da cannabis 

Quando o assunto é cannabis, Israel levou algum tempo para tomar a decisão sobre o uso medicinal legal, que ocorreu nos anos 1990. 

Antes de tomar a decisão, o país fez um estudo aprofundado que avaliou o sucesso e os fracassos da legalização em outros países, comparando diferentes modelos de legalização e descriminalização em geral. 

Na última quinta-feira, uma discussão especial e importante foi realizada na qual o procurador-geral adjunto Amit Meraris compartilhou as conclusões do comitê que realizou o estudo e apresentou os especialistas que puderam falar sobre o assunto da planta cannabis. 

Durante essa discussão, eles examinaram as necessidades do país, bem como as necessidades legais de fundar uma indústria e fornecer infraestrutura legal para a cannabis. 

O comitê disse que existe a necessidade de uma legislação detalhada e completa sobre todos os aspectos possíveis do regulamento. 

Uma lição baseada no Colorado , um país que tinha muito menos dados para prosseguir quando o estado das Montanhas Rochosas decidiu legalizar a cannabis no ano de 2012.

Apesar do processo ainda ter um longo caminho a percorrer, mesmo depois de concluído, Israel terá realmente um mercado regulamentado e legal. 

A expectativa é que até turistas poderão comprar cannabis em determinados dispensários, desde que tenham no mínimo 21 anos. Embora isso possa não acontecer até um pouco mais tarde, em 2021, o país está pronto para a legalização.

Referência

  • High Times
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Bruno Oliveira

Tradutor e produtor de conteúdo do site Cannalize, apaixonado por música, fotografia, esportes radicais e culturas.

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