Governador da Pensilvânia perdoa 395 delitos por cannabis

Os indultos do governador incluem 395 pessoas em um programa para delitos não violentos de cannabis.

Traduzido da High Times

Moradores da Pensilvânia que cometeram delitos leves relacionados à cannabis terão uma segunda chance, e os mais recentes perdões são um sinal de alívio promissor e muito necessário.

Na última quinta-feira (12), o governador Tom Wolf anunciou que concedeu 369 indultos, elevando seu total para 2.540. Quase 400 desses perdões foram concedidos em um processo de revisão acelerada para delitos leves relacionados à cannabis.

“Levei esse processo muito a sério – revisando e pensando cuidadosamente em cada um desses 2.540 perdões e nas vidas que eles afetarão. Cada um dos habitantes da Pensilvânia que passaram pelo processo realmente merece sua segunda chance, e foi uma honra concedê-la”, disse o governador Wolf.

“Um registro impede um avanço positivo na vida de uma pessoa e pode desencadear um ciclo repetitivo de derrota. Acredito firmemente que, com os direitos restaurados, os moradores perdoados provam seu valor, intensificando e retribuindo às nossas comunidades.”

Os 2.540 perdões são os maiores números concedidos por um governador na história da Pensilvânia. Antes do governador Wolf, o governador Ed Rendell detinha o recorde com 1.122 perdões concedidos.

Entre os indultos do governador Wolf, 395 deles faziam parte do processo de revisão acelerada para delitos não violentos relacionados à cannabis e 232 faziam parte do Projeto de Perdão da Maconha.

Em 2019, o Conselho de Indultos introduziu e o tenente-governador John Fetterman autorizou o Programa de Revisão Expedida para Ofensas Não Violentas Relacionadas à Maconha, um programa para acelerar o processo de solicitação de perdão para pessoas com condenações por posse de maconha ou derivados.

O Marijuana Pardon Project é um projeto único de perdão em larga escala para pessoas com condenações criminais não violentas por maconha. O projeto é liderado pelo governador Wolf e pelo ex-tenente governador Fetterman, e foi anunciado em 1º de setembro de 2022, agilizando o processo.

“Ninguém deve ser rejeitado para um emprego, moradia ou voluntariado na escola de seu filho por causa de alguma antiga acusação não violenta de maconha, especialmente porque a maioria de nós nem acha que isso deveria ser ilegal”, disse Fetterman na época. Fetterman agora atua como senador dos EUA pela Pensilvânia depois de assumir o cargo em 3 de janeiro.

Em termos jurídicos, o indulto constitui o perdão total do Estado para uma condenação criminal, independentemente de a sentença incluir ou não tempo de prisão, e permite a eliminação do respectivo registro criminal. A solicitação de perdão é gratuita para indivíduos que buscam clemência, e a mudança foi feita durante a administração de Wolf. Sob a administração, o processo de indultos foi modernizado para que o processo de solicitação seja mais simplificado e as taxas de inscrição agora sejam isentas. O requerimento pode ser baixado on-line e o processo não requer advogado.

Um relatório divulgado em 2020 pela Liga Econômica da Grande Filadélfia – analisando 10 anos de dados de indultos – descobriu que os indultos contribuíram com U$ 16,5 milhões para a economia da Pensilvânia na última década “sem custo para ninguém”.

O governador mostrou apoio consistente à cannabis nos últimos anos. No Twitter, em 2021, o chefe do executivo reiterou seu apelo para acabar com a proibição da maconha na Pensilvânia.

É uma mudança de tom para Wolf, que em 2017 disse que a Pensilvânia não estava pronta para legalizar o uso recreativo de maconha. Dois vizinhos da Pensilvânia, Nova Jersey e Nova York, ajudaram a impulsionar o estado a adotar seu próprio mercado de cannabis.

As prioridades do governador para a Pensilvânia estão ajudando a recuperação econômica da Pensilvânia, e a última rodada de perdões está ajudando a melhorar ainda mais sua imagem.

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