STJ divulga expositores da audiência pública sobre plantio de cannabis

Audiência ocorrerá em 25 de abril e buscará promover debates sobre o cultivo da planta para fins medicinais

STJ divulga lista de expositores para audiência pública sobre plantio de cannabis.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Regina Helena Costa, divulgou na última sexta-feira (22) a lista de expositores habilitados a compor a audiência pública que debaterá o plantio da cannabis para produção de medicamentos.

Marcada para 25 de abril, a audiência faz parte de um IAC (Incidente de Assunção de Competência) que tramita na pauta do STJ e tem o objetivo de definir se o cultivo da planta para fins medicinais e com baixo teor de THC (tetrahidrocanabinol) viola a Lei de Antidrogas. Contudo, essa discussão só deve ocorrer após análise dos dados trazidos pelos expositores.

Confira a lista de participantes:

Painel 1, às 10h

Anvisa (Agência nacional de Vigilância Sanitária), DNA Soluções em Biotecnologia, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação Canábica em Defesa da Vida.

Painel 2, às 11h

Associação Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa, Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital, Ministério Público de Minas Gerais e o Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis.

Painel 3, às 14h

Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, Laboratório de Produtos Naturais e Fitoterápicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides, Instituto InformaCann e Associação Brasileira de Cannabis e Cânhamo Industrial.

Painel 4, às 15h

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis, Conselho Federal de Biologia, Associação Nacional do Cânhamo Industrial e Universidade Federal de São Paulo.

Painel 5, às 16h

Federação das Associações de Cannabis Terapêutica do Brasil, deputado federal Osmar Terra (MDB), CFM (Conselho Federal de Medicina) e a médica Dra. Rachel Rodrigues Cavalcanti.

Informações sobre transmissão ainda não foram divulgadas.