Vitória de Lula traz boas perspectivas para cannabis

Advogado acredita que instituições fortalecidas favorecerão avanços inéditos para a cannabis no Brasil

Foto: Ricardo Stuckert

O histórico desfecho das últimas eleições presidenciais trouxe alívio a uma grande parcela de brasileiros, no último domingo (30), e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 50,9% dos votos válidos, o equivalente a aproximadamente 60.400 milhões de votos, foi vista com otimismo por especialistas do ramo da cannabis.

Em entrevista coletiva, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro Alexandre de Moraes avaliou o resultado das eleições como uma “vitória da democracia”, marcada pelo menor índice de abstenção da história das eleições brasileiras. Em consonância com o ministro,  o presidente eleito disse, durante o discurso de comemoração na avenida Paulista, em São Paulo, que esta não era uma vitória pessoal ou de seu partido, mas sim “de todas as mulheres e homens que amam a democracia e a liberdade e resolveram libertar o seu país do autoritarismo.”

Para especialistas ouvidos pela Cannalize, a vitória de Lula representa o fortalecimento das instituições federais e sinalizam e uma esperança no avanço das discussões.

O economista Marco Antônio Carboni, presidente do Instituto CuraPro: Acolhe Vidas, acredita que a pauta será conduzida com mais seriedade. “Que o debate público seja aprofundado sob os holofotes da ciência e das comprovações clínicas de resultados impressionantes que a utilização terapêutica da cannabis tem trazido para os pacientes em todo o Brasil.”

O advogado Rodrigo Mesquita, pioneiro na abordagem jurídica do setor canábico no Brasil, crê que as instituições permanecerão fortalecidas e independentes com a vitória do presidente, podendo discutir a pauta com mais liberdade. “Me parece que o parlamento terá mais liberdade para debater esta questão, sem a interferência da presidência da república.”

Ainda candidato, Lula defendeu em entrevista recente que a legalização da cannabis não é uma questão para o presidente tratar, “mas o congresso ou a Suprema Corte.”

Apesar da vitória do petista, são os parlamentares do PL (Partido Liberal), agora oposição, que formam a maior bancada do congresso.

Para Marco Antônio Carboni, lidar com esta formação será “um ponto estratégico muito importante.”

No entanto, Rodrigo Mesquita não entende isso como uma grande barreira. “Mesmo com o parlamento conservador, a eleição de um presidente que representa a reforma da política de drogas promove uma alteração na correlação de forças, que permite um debate mais permeável às instituições.”

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Rodrigo ainda aposta que o mandato vindouro pode trazer novas conquistas, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, que trata da regulamentação do cultivo de cannabis para uso medicinal e científico, que desde 2017 está paralisada.

“Caso o parlamento não avance na discussão, a ADI pode vir a ter uma maior presença no debate com o STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirma o advogado Mesquita.

Tanto para Marco Antônio Carboni quanto para Rodrigo Mesquita, a pressão popular deve continuar.

Ainda de acordo com Mesquita, “mesmo que agora num cenário de maior responsividade institucional, aos movimentos sociais permanece a tarefa de manter a mobilização.”

O economista completa: “Acreditamos que, mesmo desafiador, é um cenário político bastante promissor. Estamos dispostos a colaborar com dados e informações necessárias a fazer essa pauta avançar.”

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