Em setembro de 2019, a Assembleia Nacional do Equador aprovou algumas reformas propostas ao Código Penal do Equador e nelas estão inclusas algumas relacionadas ao consumo de cannabis.
Apesar de ser uma pequena mudança na legislação, este é um grande passo na direção da aceitação geral da cannabis no Equador.
A última declaração sobre cannabis feita pela Assembleia Geral diz: ”A posse de drogas que contenham substancias ativas de cannabis ou derivados para o uso terapêutico ou propósitos medicinais não será motivo de punição, desde que a doença seja provada através de um diagnóstico profissional”
É importante perceber que essa reforma legal deve parar de considerar crime a posse de produtos derivados de cannabis para uso medicinal.
Houve uma confusão na interpretação da legalização no Equador, muitos acreditando que seja uma revisão completa do Código da Saúde e, permitindo a produção, exportação e produção da cannabis medicinal.
Embora isso seja um ponto importante para o processo de aprovação geral, venda e consumo da cannabis no Equador, ainda não há uma legalização completa. A mudança realmente acontecerá quando certos artigos do Código Orgânico de Saúde forem aprovados.
Este Código aborda tópicos como a legalização do cultivo, venda, comercialização, exportação e produção de derivados de cannabis. O código também avalia as implicações de determinadas porcentagens de THC na saúde.
Mutos acreditam que o Equador fará pelo menos algumas mudanças no seu Código Orgânico de Saúde para também ter resultados econômicos positivos iguais a outros países latino-americano.
Atualmente o país latino-americano que mais se beneficia através da produção de cannabis medicinal é a Colômbia.
Duranta o mandato presidencial de Juan Manuel Santos (2014-2018), a Colômbia estabeleceu uma estrutura legal de cannabis muito inovadora, permitindo quatro licenças considerando todas as operações comerciais:
Em 2019, O Conselho Internacional de Controle de negócios forneceu a Colômbia uma cota de produção de 40,5 toneladas, permitindo a produção de 44% de cannabis medicinal ao redor do mundo.
Até agora, a Colômbia teve muitos resultados positivos, não há barreiras físicas para o Equador entrar no mercado e se defender.
Assim como seus vizinhos regionais da Colômbia e do Perus, o Equador tem muitas vantagens quando se trata de atividade agrícola que permite o cultivo todo o ano, seguindo os ciclos de 6 semanas de uma planta tipica de cannabis, o solo gira em torno de 9 colheitas por ano.
A Colômbia, Uruguai e Chile tem rendimentos de safra mais altos do que os da América do Norte. Da mesma forma o Equador é famoso por esses ricos e férteis solos. Grande parte da sua terra foi formada pela atividade vulcânica, produzindo solos férteis e ricos em matéria orgânica.
Como porcentagem do PIB no Equador, a agricultura representa 10% mais do que qualquer outra país latino-americano.
Além de seus benefícios ambientais, o Equador tem uma exportabilidade forte. Já com um comércio bem estabelecido nos EUA. (O maior mercado consumidor de cannabis).
Apesar do pequeno começo, o anseio de muitas empresas em entrar no mercado do Equador demonstra a enorme oportunidade que existe por lá.
Com tantos especialistas em cannabis lutando para entrar no mercado, fica claro que o Equador é visto como um local privilegiado para os produtores.
Enquanto empresas de cannabis esperam ansiosamente pela reforma da legalização completa, é importante que considerem os planos da empresa, consultem especialistas na entrada do mercado e se preparem para um processo rápido, a fim de garantir a vantagem inicial.
Referências:
Bruno Oliveira
Tradutor e produtor de conteúdo do site Cannalize, apaixonado por música, fotografia, esportes radicais e culturas.
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