Isolda Dantas, deputada do Rio Grande do Norte, destinou uma alta quantia para os estudos com a erva no estado. Anteriormente, ela foi autora de lei regulamentada sobre a cannabis.
Os estudos sobre a planta medicinal ganharam um grande incentivo no Rio Grande do Norte. Isolda Dantas (PT), deputada estadual, designou a quantia de R$300 mil para experimentos locais.
O valor, direcionado para a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), tem como objetivo incentivar o trabalho dos especialistas e expandir o debate e as informações sobre o tema.
O anúncio foi feito por Isolda na última quinta-feira (28), no primeiro seminário de estímulo à pesquisa do uso medicinal e industrial da cannabis do estado nordestino, que contou com mais de 300 participantes.
“Só tenho a agradecer a todos que participaram. Vamos seguir na luta para derrubar o preconceito e as barreiras que ainda existem” ressalta a política.
Autora de lei canábica
A deputada teve importância em outros processos legislativos ligados à cannabis. Foi da sua autoria a lei estadual 11.055/22, que visa o incentivo à indústria canábica e a divulgação de informações para a população e os médicos.
O projeto foi publicado pelo Diário Oficial do Estado (DOE) em fevereiro, após as primeiras medidas de regulamentação da erva implementadas em janeiro, que permitiram o uso medicinal da cannabis para tratamentos de saúde.
Além de ajudar na liberação, a lei também está proporcionando muitos benefícios para os experimentos científicos.
Situação no RN
O RN é um dos locais com maiores avanços na legalização da cannabis. Até agora, o estado é o único a ter uma lei voltada para os produtos canábicos.
A legislação do Rio Grande do Norte permite a disponibilização desses compostos tanto por instituições privadas quanto públicas, só que sem o direito de cultivo.
Para conseguir o acesso aos produtos, é necessário uma prescrição médica especializada, além de o tratamento atender as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
E em outros lugares?
Recentemente, algumas cidades do Rio de Janeiro entraram com projetos de lei visando regulamentações canábicas. A situação mais animadora é a de Macaé, que aprovou o uso medicinal da erva em março.
A região de Búzios, que autoriza as prescrições médicas, também apresenta evoluções significativas. Em Cabo Frio, a proposta segue em análise, enquanto em Niterói a disponibilização dos produtos canábicos foi vetada pela Câmara Municipal.
A primeira lei sobre o assunto foi aprovada em abril do ano passado em Goiânia, Goiás. Hoje, pacientes com baixa renda que precisam do tratamento com a cannabis podem receber medicamentos de forma gratuita, sejam remédios nacionais ou importados.
Além deles, no Mato Grosso também há uma iniciativa para a legalização da cannabis medicinal. Porém, o projeto apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) ainda não obteve resposta.
Por fim, em Pernambuco, o tema vem sendo discutido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL 3098/2022, gerenciado pelo deputado João Paulo (PCdoB), visa a regulamentação da erva medicinal no estado.
