Mesmo desistindo de algumas mudanças, a Alemanha anunciou que irá lançar um projeto piloto para avaliar a abertura de dispensários no país
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Após uma negociação com a União Europeia, que aconteceu nesta quarta-feira (12), a Alemanha voltou atrás sobre a legalização da cannabis em solo nacional.
O país ainda apresentou uma legislação que permite o cultivo privado e a distribuição dos produtos por instituições sem fins lucrativos, mas desistiu da venda em massa de cannabis em dispensários.
Por outro lado, a regulamentação também prevê um projeto piloto, que vai envolver um pequeno número de lojas em pontos específicos da Alemanha. O objetivo é testar os efeitos de uma possível legalização, como cadeia de abastecimento, saúde pública e mercado negro.
Novas mudanças na Alemanha
O ministro da Agricultura da Alemanha, Cem Ozdemir, confirmou que o uso recreativo seria regularizado até o final de 2023.
Neste cenário, a posse e a aquisição de maconha é liberada em até 25 g por dia e no máximo, 50 g por mês. Para menores de 21, a concentração de gramas diminui para 30 g por mês.
“A política anterior de cannabis falhou. Agora temos que seguir novos caminhos”, disse o ministro da Saúde, Karl Lauterbach.
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Sem autorização da União Europeia
A Alemanha só fez o anúncio sobre as mudanças depois de uma reunião com a União Europeia em outubro, quando apresentou o seu plano sobre o assunto.
Apesar do uso medicinal ter sido regulamentado em quase todos os países da União Europeia e a maconha descriminalizada, a legalização ainda sofre resistência.
Legislação brasileira
No Brasil, a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita médica.
Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes.
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