Sabe-se que o uso de produtos à base de canabinoides aumentou consideravelmente no Brasil. O último anuário da Kaya Mind, empresa brasileira de dados sobre cannabis, apontou que nosso país possui quase 190 mil pacientes que utilizam a terapêutica. Quase a metade (91 mil pessoas) opta por importar os medicamentos do exterior.
O uso medicinal da cannabis só é permitido no país mediante receita de um profissional de saúde e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Independente do tratamento ou condição de saúde, a primeira etapa sempre será consultar um profissional, e achar essa pessoa não é uma tarefa fácil, visto que menos de 1% dos médicos e dentistas brasileiros prescrevem a planta. Segundo a Kaya Mind, até janeiro de 2023, cerca de 12 mil profissionais fazem essa receita por meio da RDC 660/2022.
Contudo, a Cannect atua como plataforma facilitadora para que pacientes encontrem este profissional. Isso pode ser feito através do cadastro em nossa plataforma de acolhimento, temos consultas com especialistas a partir de R$175,00.
Com a receita em mãos, será possível continuar o processo de importação. Mas tenha em mente: a prescrição precisa informar sobre o produto indicado pelo profissional, dosagem, método de administração, descrição da patologia ou condição de saúde, além dos seus dados e do prescritor.
Também é importante ressaltar que autorização da Anvisa e prescrição são coisas diferentes, inclusive na validade. O visto vale por dois anos, enquanto a receita dura seis meses.
E então, vem a próxima etapa, que é solicitar a autorização da Anvisa. Para explicar os processos, este texto se baseou no passo a passo divulgado em 10 de julho de 2023 pela Cannalize, portal de notícias sobre cannabis medicinal.
Solicitações de produtos à base de cannabis são feitas pela plataforma do Governo Federal (gov.com), para prosseguir será necessário criar uma conta. Na aba de busca, pesquise por “Solicitar autorização para importar produtos de Cannabis” e clique em “Iniciar”. Confirme seus dados pessoais e prossiga.
O próximo passo é a escolha da solicitação, sendo possível escolher entre ‘inicial’, ‘renovação’ e ‘alteração’, quando o paciente precisar mudar alguma informação no documento. Para quem deseja emitir a autorização pela primeira vez, a primeira opção é a correta.
O solicitante pode ser o paciente ou algum dependente, desde que seja possível comprovar o vínculo familiar. Caso seja para você, é necessário clicar no ícone ‘O solicitante é o próprio paciente’, que aparece na opção “Dados do Solicitante”. Essa escolha deverá ser compatível com o que vem a seguir, pois será preciso preencher as informações de endereço e dados do solicitante. Caso a autorização seja para um dependente, o requerimento pede comprovação do vínculo.
Na opção “Nome Comercial”, será preciso colocar apenas o nome do produto ou buscar na lupa. O site carregará automaticamente algumas sugestões de marcas, ao encontrar a indicada pelo seu prescritor, selecione “adicionar os dados na tabela”. O paciente pode adicionar quantas marcas e produtos forem necessários, mas eles devem ser os mesmos indicados na receita, inclusive no que se refere a quantidade.
Como citado anteriormente, as informações do médico ou dentista devem estar presentes na receita. E é nesta etapa que eles serão usados, a lista compõe:
Em seguida, será necessário anexar a sua prescrição médica. Basta clicar em “importar” e selecionar o arquivo.
Depois disso, o solicitante terá enviado todos os dados e documentos necessários, mas antes de confirmar, é preciso ler atentamente uma declaração do Governo Federal sobre o tratamento com cannabis. Certifique-se que o profissional de saúde te deu todas as informações necessárias e clique em “Concordo com a Declaração” para continuar.
Depois de revisar os dados preenchidos, concorde com os termos de uso e envie sua solicitação.
Devido a alta de demandas, a Anvisa criou uma lista com marcas que recebem autorização automática. Na parte inferior da tela, procure por “Resultado da Análise de Solicitação” e faça o download. Se nesta opção não aparecer nada, provavelmente seu produto não está entre deste grupo, portanto será necessário esperar algumas horas para receber retorno.
Com a prescrição e autorizações já emitidas, a próxima etapa é comprar! Acesse o portfólio da Cannect e pesquise pelo produto desejado. Automaticamente ele aparecerá em seu carrinho para que você prossiga com sua compra.
Se tiver alguma dúvida, nosso time de atendimento poderá te ajudar!
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