As redes sociais foram um dos principais meios utilizados por candidatos nas eleições nos últimos anos. Tanto é que muitos deles ainda pagam o impulsionamento, a fim de que mais pessoas vejam o que eles têm para dizer.
Inclusive, esta é a única forma de propaganda eleitoral permitida na internet, que ainda inclui um selo indicando que se trata de uma campanha eleitoral.
Mas o problema é que nem todo mundo consegue impulsionar as suas campanhas eleitorais. Isso porque a Meta, dona do Facebook e do Instagram, não aceita o conteúdo de vários candidatos que defendem a cannabis, de acordo com informação do portal A Pública.
Em ano de eleições, a cannabis também virou uma pauta na boca dos candidatos. Tanto é que ainda criaram uma bancada da cannabis, com mais de 40 participantes para defender a erva no parlamento.
Mas parece que essa luta não é legítima para algumas empresas. Mesmo com o selo da Justiça Eleitoral, vários candidatos foram prejudicados, pois a Meta recusou o conteúdo pago.
De acordo com a empresa, a justificativa está nas políticas da plataforma, que não permite esse tipo de conteúdo.
De acordo com a Lei Eleitoral, qualquer candidato tem o direito de pagar o impulsionamento de suas postagens nas redes sociais.
Mas parece que isso não é tão importante assim para a Meta.
O até então candidato a deputado federal, o advogado André Barros (PSOL-RJ), por exemplo, tentou por duas vezes impulsionar o seu conteúdo, mas não conseguiu. Na terceira, nem aparecia mais a opção.
Ao total foram 11 tentativas frustradas de impulsionamento.
“Repare que a lei não fala em análise prévia de conteúdo. Por isso, entendo como ilegal a análise feita pelo Facebook, Instagram e qualquer outra rede social que oferece o serviço de impulsionamento”, explica o advogado especialista em direito eleitoral Paulo Henrique Fagundes ao portal A Pública.
Um dos anúncios rejeitados pela Meta foi, inclusive, parar no horário eleitoral da TV aberta em horário nobre sem nenhum problema.
Barros questionou uma propaganda do banco BTG Pactual que circula livremente com uma folha de maconha e a palavra “cannabis”.
A propaganda está no ar desde outubro tanto no Instagram como no Facebook.
Trata-se de uma carteira de investimento para quem quer investir no mercado que funciona principalmente lá fora.
A Pública ainda questionou a Meta, mas não teve respostas.
A respeito do impulsionamento de conteúdos pagos, uma cláusula da empresa diz que “os anúncios não devem promover a venda ou o uso de drogas recreativas ou ilícitas, nem de outras substâncias, produtos ou suplementos que podem apresentar algum risco à saúde, conforme definido pela Meta a critério exclusivo dela.”
Outro candidato prejudicado pela Meta foi o ex-candidato a deputado federal Dário Moura (PSOL-MG), que viralizou com um jingle e uma “dancinha” no Instagram e Tik Tok.
O famoso “rap da felicidade” bombou com 2,5 milhões de visualizações na plataforma de vídeos e 600 mil no Instagram.
Mas quando o vídeo já alcançava 500 mil visualizações, a conta do até então candidato foi derrubada.
Rapidamente, o advogado de Dário acionou tanto a Meta quanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pouco tempo depois, a conta foi restaurada sem alterações.
Para tentar impulsionar o conteúdo sem medo de ter o acesso negado, várias empresas tentam contornar as regras, como usar números nos lugares das letras ou o uso de outras palavras. Claro, sem mostrar a planta (ou mostrando-a de uma forma discreta).
Mas, por vezes, é necessário recorrer ao judiciário.
A influenciadora Gabii Weed, por exemplo, teve a conta derrubada e precisou entrar na Justiça para provar que não estava infringindo a lei.
Em 30 de janeiro de 2022, a Meta teve que reativar a sua conta e ainda pagar R$ 1.000 de indenização por danos morais.
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Tainara Cavalcante
Jornalista pela Fapcom (Faculdade Paulus de Comunicação) e pós graduanda na FAAP (Fundação Armando Alves Penteado) em Jornalismo Digital, atua como produtora de conteúdo no Cannalize, Dr. Cannabis e Cannect. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.
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